A mobilização deu certo. Os deputados federais derrubaram o dispositivo da Medida Provisória 841/2018 que previa o desmembramento do Ipea para haver a criação do Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (Inesp). A supressão da proposta ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (13 de junho), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

“Foi uma vitória fantástica para toda comunidade do Ipea. A gente mostrou a nossa capacidade de organização, nossa unidade. E a gente se fez ver tanto no parlamento quanto no Executivo”, afirmou o presidente em exercício da Afipea, Roberto Gonzalez.

A vitória aconteceu após a emissão de notas por parte de entidades, reportagens em veículos da grande imprensa, articulações diretas com parlamentares e a mobilização dos servidores do Ipea dentro da própria Câmara dos Deputados. Tudo isso criou um clima para um acordo entre partidos da oposição e a bancada do governo para aprovar a Medida Provisória sem o trecho que previa o desmembramento do Ipea.

Todas as bancadas votaram pela supressão do dispositivo – até as do PMDB e do PPS, partidos do Presidente da República e do Ministro da Segurança Pública. “Nós pudemos constatar em primeira mão o respeito que o legislativo tem pelo trabalho do Ipea e o reconhecimento da integridade do Ipea como uma condição vital para a continuidade do nosso trabalho”, afirmou o presidente da Afipea.

Segunda vitória do ano

Essa é a segunda vez do ano em que a Afipea consegue reverter uma ameaça às carreiras dos servidores do Ipea. Em janeiro, o Decreto n° 9.262 previu a extinção de seis cargos do Ipea, prejudicando servidores inclusive ainda na ativa. Após mais de dois meses de negociação, o governo recuou.

Para o presidente interino da Afipea, isso mostra que a mobilização precisa ser constante, com a entidade sempre atenta à defesa dos direitos dos servidores. E as notícias positivas são um incentivo para a continuidade dos esforços.

“Essa vitória de hoje é realmente muito significativa. Nós evitamos o desmembramento do Ipea. Ela nos permite que a gente continue trabalhando pela melhoria das condições de trabalho e pela correção de várias injustiças históricas que foram colocadas em relação às nossas questões funcionais, como a exclusão de colegas de carreira, assim como a busca de recursos humanos e financeiros pro Instituto”, finalizou Roberto Gonzalez.