Após mais de dois meses de negociação, a Afipea alcançou uma vitória: cargos que seriam extintos agora serão mantidos. O governo recuou da medida anunciada em janeiro e não prejudicará mais os servidores dos cargos 403009 ASSESSOR ESPECIALIZADO, 403017 AUXILIAR ADMINISTRATIVO e 403019 AUXILIAR TÉCNICO.

Desde a inesperada medida do Governo Federal, a Afipea articulou diversas ações para manter os direitos dos servidores do Ipea. Para isso, contou com a postura colaborativa do presidente do Ipea, Ernesto Lozardo; do diretor de desenvolvimento institucional, Rogerio Boueri Miranda; e do coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ipea, Leônidas Pires Neto.

“Todos atuaram em articulação com a Afipea para demonstrar ao Governo Federal a importância dos cargos. Foram fundamentais nessa grande vitória”, afirma o presidente da Afipea, Alexandre Cunha.

O resultado do esforço conjunto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2018. O Decreto n° 9.314 alterou o Decreto n° 9.262, de 9 de janeiro, que começaria a valer no dia 21 de março.

Secretárias

Mas o trabalho da Afipea não será interrompido. O governo manteve a extinção dos cargos 403011 TÉCNICO ESPECIALIZADO, 403013 MÉDICO e 403018 SECRETÁRIA. “Os dois primeiros já não contam mais com servidores na ativa, porém temos oito secretárias na ativa, e iremos continuar lutando por elas”, explica o secretário-executivo da Afipea, Roberto Gonzalez.

Segundo ele, a Afipea já impetrou uma ação judicial que busca a declaração de nulidade e a inconstitucionalidade do Decreto n° 9.262 de forma integral. Também será mantida a articulação realizada junto ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

“Todos os servidores e servidoras são fundamentais, e a defesa dos seus direitos é a principal tarefa da Afipea”, garantiu Roberto Gonzalez.