Comunicado Jurídico: Informações sobre ação PASEP
No ano de 2020, a Afipea ingressou com ações judiciais, divididas em grupos, visando garantir que os servidores que ingressaram no serviço público até 04/10/1988 fossem ressarcidos pelo Banco do Brasil em razão das diferenças apuradas no PASEP.
Leia mais
Vitória da Afipea: Regra de transição para Aposentadoria
Na última sexta-feira, 19/05, o Juiz da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos formulados pelo escritório de advocacia Fonseca de Melo & Britto em favor de um associado da Afipea.
Leia mais
Aviso: Mensalidade Social
Em atenção ao termo de acordo nº 1/2023, assinado pelo Governo Federal no dia 24 de março o qual prevê o reajuste salarial linear de 9% aos servidores públicos federais a partir de maio, a ser pago no dia 01/06, a Afipea vem por meio deste informar que, respeitando a previsão estatutária e decisões de Assembleias, os valores das mensalidades sociais acompanharão o ajuste salarial dos associados.
Leia mais
Comunicado Jurídico – Pagamento GCG 2023
Afipea presta esclarecimentos sobre o informe relativo aos pagamentos dos precatórios inscritos na folha de pagamento de 2023.
Leia mais
Live Jurídica GCG – 13/03 às 10h30
Na próxima segunda-feira (13), às 10h30, a Afipea, em conjunto com o Escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados promoverá uma live para tirar dúvidas referentes a liberação dos pagamentos dos precatórios da Gratificação do Ciclo de Gestão (GCG). A live ocorre também com o intuito de celebrar junto com seus associados a grande vitória […]
Leia mais
Comunicado Jurídico: Esclarecimentos IRPF para os que receberam 3,17% e GCG em 2022
Alguns esclarecimentos a respeito da declaração IRRF, em atenção àqueles associados que realizaram saque de valores judiciais em 2022.
Leia mais
Comunicado Jurídico: Repetição de indébito
A Afipea informa que àqueles associados que receberam valores oriundos da ação da GCG em 2021 e 2022, podem ter sofrido desconto no IRPF.
Leia mais
Afipea irá ajuizar ação coletiva – Concessão de Auxílio Saúde à dependentes
Afipea irá ajuizar ação coletiva Ação Coletiva em favor dos que obtiveram negativa em concessão do auxílio saúde para dependentes.
Leia mais
Afipea vence mais uma ação coletiva!
Justiça condena União por desconto de contribuição previdenciária sobre função de direção, chefia, assessoramento e terço constitucional de férias.
Leia mais