Afipea encaminha ofício para presidência do Ipea e Ministras do MP e MGI
A Afipea encaminhou hoje, 17/04, para a presidência do Ipea e para as Ministras de Estado, Simone Tebet e Esther Dweck, MP e MGI, ofício que trata das recentes notícias referentes à realização de concursos para admissão de novos servidores públicos federais manifestando-se a favor de priorização de concurso para o Ipea, enfatizando que a situação do Instituto é crítica e necessita de atenção frente aos números apresentados.
Os principais pontos são, em resumo:
- O Ipea vem, ao longo dos últimos anos, passando por um processo acelerado de esvaziamento do órgão, comprometendo a capacidade de cumprir suas missões institucionais legalmente previstas;
- Desde 1995 os processos seletivos vêm sendo realizados de forma intermitente, em ritmo incapaz de garantir um fluxo adequado de entradas e saídas de servidores;
- O último certame foi realizado há 15 anos e desde 2014 o Ipea vem atuando com um corpo técnico numericamente inferior ao quadro efetivo de 2009;
- O órgão possui hoje 375 cargos efetivos vagos, sendo 28,8% referentes ao quadro de planejamento e pesquisa (108);
- Há, atualmente, 263 pesquisadores bolsistas em atividade, o que significa dizer que esta é a maior categoria em exercício no Ipea;
- O quadro de técnicos de planejamento e pesquisa está distribuído por 07 diretorias e subdivididos em coordenações no interior delas. Isso implica dizer que o número de servidores é absolutamente desproporcional ao tamanho da instituição;
- Com um quadro de pessoal tão reduzido, o órgão se mantém funcionando de forma também precária, exigindo de seus servidores um esforço individual cada vez maior para o cumprimento de demandas mínimas;
- A média de idade dos técnicos de planejamento e pesquisa é superior a 50 anos, o que significa dizer que parte da força de trabalho está em vias de se aposentar em período próximo;
- A se confirmarem essas estimativas, a previsão é de que o Ipea contará com força de trabalho de pouco mais de 200 servidores em 4 anos, o que representa uma perda de aproximadamente dois terços frente ao potencial legal do momento;
- Em que pese todo o déficit acima exposto, até janeiro deste ano o Ipea possuía 66 servidores ativos cedidos a outros órgãos, expressão do reconhecimento público da qualidade de seu corpo técnico;
- Desde janeiro de 2023 o Ipea teve 20 servidores cedidos ou requisitados por diferentes órgãos da administração pública federal.
Diante do exposto, a Afipea reitera a necessidade emergencial de incluir o Ipea no rol de instituições que realizarão novos processos seletivos no presente ano. O quadro crítico aqui descrito é, a nosso ver, motivo mais do que suficiente para sustentar a sua inclusão na primeira leva de certames com previsão de anúncio no mês corrente. A Afipea pugna que seja considerado, para a mensuração da quantidade vagas, o déficit atual e futuro previstos, ainda que esse preenchimento se dê de forma gradual em diferentes processos seletivos.