Afipea aprimora processos e avança em ações judiciais durante a pandemia
A pandemia de Covid-19 interrompeu as atividades presenciais nas sedes da Afipea em Brasília e no Rio de Janeiro, mas o teletrabalho permite que os interesses de servidores da ativa, aposentados e pensionistas continuem a ser defendidos. Há avanços tanto em ações jurídicas quanto em questões administrativas.
Uma novidade é o ganho da causa da licença prêmio convertida em pecúnia. A ação conta com a expectativa de direito para aproximadamente 400 associados, que serão individualmente comunicados nas próximas semanas. A Afipea atualmente analisa quais cumprem os requisitos necessários para se tornarem beneficiários da ação.
Também houve, no mês de julho, uma decisão favorável da justiça no processo que garante o pagamento do terço constitucional de férias na remuneração dos servidores afastados em função de curso de pós-graduação no país ou no exterior, bem como o pagamento dos valores que já foram suprimidos. Ainda cabe recurso da União para o início da fase de cumprimento de sentença.
Em paralelo, continuam os trabalhos para as demais ações. No caso do Pasep, foram ajuizadas as ações de seis grupos já formados. Em relação aos 3,17%, avançaram os trâmites para o pagamento dos associados por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Dois grupos tiveram suas RPV emitidas, sendo necessário agora aguardar o registro do TRF1 para comunicar aos associados as orientações necessárias para o saque.
Também avançaram os trâmites para o pagamento dos primeiros grupos beneficiados com a ação da Gratificação do Ciclo de Gestão (GCG). Três grupos devem receber valores já em 2021 e a Afipea trabalha para alcançar o pagamento de todos os grupos.
Para esclarecer todos os detalhes da ação, foram realizadas reuniões online com o escritório Torreão Braz e Fonseca de Melo & Britto. As gravações estão disponíveis na íntegra para os associados.
Gestão financeira
O ano de 2020 tem sido marcado pela gestão da Afipea pelo aprimoramento da gestão financeira. Com acompanhamento diário foi possível garantir a estabilidade financeira da entidade, com respeito às contribuições sociais de cada associado. Todas as receitas e despesas são apresentadas nos relatórios Transparência, enviados mensalmente aos associados via e-mail.
A Afipea ampliou o pagamento de valores cobrados indevidamente de associados, ao mesmo tempo em que também tem realizado cobrança de mensalidades em atraso, permitindo o parcelamento dos débitos. Todos os associados têm a opção de realizarem suas contribuições sociais por meio de débito em conta (Banco do Brasil, Caixa ou Sicoob), cartão de crédito ou boleto bancário.
As contribuições sociais permitem aos associados desfrutarem dos convênios disponibilizados pela Afipea, como Plano de Saúde, Plano Odontológico, Escolas, Universidades, Cursos de Línguas e lojas online. Destaque para o Clube de Vantagens da Afipea, com promoções atualmente focadas nos serviços online e de entrega em domicílio. Todos os associados têm direito a usar o Clube de Vantagens sem pagar nada a mais por isso.
A Afipea também trabalha para garantir os direitos de todos os servidores, da ativa e aposentados, além dos aposentados. Para isso, articulado com seus principais parceiros, como o Fonacate, a Arca e as Frentes Parlamentares em Defesa do Serviço Público, a Afipea tem atuado fortemente para demonstrar a relevância dos servidores públicos no período da pandemia. Iniciativas como o Assediômetro, os Cadernos da Reforma da Administrativa e as Notas Técnicas da Afipea são possíveis graças aos associados da entidade.
Teletrabalho
A retomada das atividades presenciais depende ainda de uma melhoria do quadro geral da pandemia de Covid-19 no Brasil. Com um quadro de associados formado por um grande número de idosos, a Afipea preza pelos cuidados necessários e, por isso, se adaptou às condições sanitárias atuais.
O atendimento aos associados da Afipea está normalizado apesar de as sedes em Brasília e no Rio de Janeiro estarem fechadas durante o período de isolamento social. Todos os funcionários foram mantidos com carga horária integral, sendo adotado o teletrabalho, via computador e telefone. Pelo número (61) 3321-2615 , ou WhatsApp (61) 98621-0072 e (21) 9-9564-9637 , além do e-mail comunicacao@afipea.org.br.
Somente no mês de junho foram recebidas 223 ligações de associados, além de dezenas de e-mails e mensagens de WhatsApp. O atendimento à distância passou por melhorias de trâmite das informações e deve ser reforçado nas próximas semanas com a aquisição de mais números para contato via WhatsApp. A Afipea também aprimora a gestão online com novas ferramentas, como certificados digitais.