Arquivos Jurídico - Afipea

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Afipea-Sindical participa de Ato contra a Reforma da Previdência

A Afipea-Sindical, na figura do seu presidente Lucas Benevides, esteve presente no Ato público do movimento “A Previdência é Nossa” realizado na última quinta-feira, dia 09 de fevereiro no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O Presidente aproveitou a ocasião para oferecer aos parlamentares presentes, dentre eles o Senador Paulo Paim (PT-RS) e o […]

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Estratégia da Afipea para a ação dos 3,17% começa a apresentar resultados

Nos últimos 60 dias foram 22 processos despachados Desde que a nova juíza Maria Cecília de Marco Rocha assumiu a 3ª Vara Federal do TRF no fim de junho, a ação coletiva dos 3,17% teve 22 despachos em um intervalo de dois meses. As movimentações são frutos de um acompanhamento presencial que a Afipea vem […]

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Brasil 2035 completa mais uma etapa e apresenta resultados em Seminário

Afipea participou dos debates acerca das Questões para o Desenvolvimento do Brasil 2035 realizado no Ipea Foi realizado nesta terça-feira (9/8) o Seminário “Questões para o Desenvolvimento do Projeto Brasil 2035”. O evento aconteceu na sede do Ipea, em Brasília e apresentou os resultados de uma pesquisa respondida por especialistas de diversas áreas de conhecimentos […]

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Afipea e direção do Ipea se reúnem para discutir direitos dos servidores

A Associação busca uma solução administrativa para ação judicial impetrada contra o Instituto A ação em questão trata do pagamento do terço constitucional de férias para os servidores para o afastamento para capacitação em pós-graduação. Ano passado a Afipea reclamou pela via judicial o direito aos servidores de receberem o terço constitucional durante o período da […]

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3,17%: Afipea acompanha a causa presencialmente

A entidade tem feito visitas pontuais ao tribunal para verificar a situação dos grupos A Afipea realizou uma visita à 3ª Vara Federal nesta sexta-feira (8/7) acompanhada da advogada responsável pela causa, Dra. Aligari, a fim de acelerar o andamento dos processos. O tribunal informou que está em fase de transição, mas que uma magistrada […]

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Assessoria Jurídica personalizada para afiliados

Afipea celebrou contrato para atendimento individual e exclusivo A Afipea oferece aos seus afiliados o benefício de consultoria jurídica individual, exclusivamente para os aspectos que envolvam o regime jurídico dos servidores públicos, por meio de convênio com o escritório Torreão Braz Advogados. Agora os afiliados que tiverem alguma dúvida referente às questões que envolvam o regime específico […]

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Advogados do 3,17% apresentam respostas para as solicitações feitas em abril

Pedido de julgamento conjunto e recálculo de valores a serem recebidos estão entre as novidades A Afipea recebeu, na última quinta-feira (19), os resultados da reunião com os advogados responsáveis pelo processo dos 3,17%. A dra. Aligari Corrêa Staling e o dr. Edmundo Starling enviaram relatório dos esforços que estão sendo realizados para dar celeridade ao processo. […]

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Diretoria Executiva reúne-se com advogados do 3,17%

Foram acertadas medidas para acelerar o processo Foi realizada na tarde de quinta-feira (28) uma reunião da presidência da Afipea com os advogados da ação 3,17%. Estiveram presentes o presidente da entidade Fabio Schiavinatto e os advogados responsáveis pela causa, a Dra. Aligari Corrêa Staling e o Dr.Edmundo Starling. O encontro foi solicitado pela diretoria […]

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Afipea iniciou novas providências para sensibilizar o poder judiciário ao atendimento das demandas do 3,17%

  A Afipea iniciou no último dia 20 de agosto uma nova providência no sentido de acompanhar e buscar sensibilizar o poder judiciário para o atendimento das nossas demandas, cujos méritos já foram reconhecidos. Integrante da nossa equipe e responsável pelos assuntos jurídicos, Mateus Cardoso, visitou a 3º Vara Federal para tomar conhecimento do andamento dos […]

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