Há um novo fenômeno em curso no Brasil. Representantes do Estado, em funções de poder, atacam, desqualificam e ameaçam instituições e servidores da própria estrutural Estatal, com consequências que vão da redução da qualidade da prestação do serviço público até o adoecimento de funcionários públicos.

Esse fenômeno, chamado de “Assédio Institucional“, foi apresentado hoje no Senado durante Audiência Pública realizada para debater a proposta de Reforma Administrativa. O presidente da Afipea, José Celso Cardoso Jr., explicou o conceito durante a sua fala e ressaltou a sua relevância no contexto atual. “Não se trata de um ataque dirigido a um ou outro servidor em particular, mas um ataque ao conjunto da classe trabalhadora que dedicou a sua vida, dedica a sua vida, ao serviço público brasileiro e, portanto, à sociedade brasileira”, afirmou.

Segundo ele, o Assédio Institucional é diferente do Assédio Moral porque se caracteriza como uma postura de desqualificação pública, algo inimaginável para o setor privado. “Trata-se de um fenômeno sociológico e jurídico novo que requererá, por parte dos nosso juristas, uma fundamentação técnica para que se possa enfrentar também no campo judicial esse conjunto de ações”, explicou José Celso.

Conhecimento contra a Reforma Administrativa

A Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado foi presidida pelo Senador Paulo Paim e teve como destaque o lançamento da cartilha “O lugar do funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional (1986-2017)“. O documento traz dados que desmistificam argumentos usados pela equipe econômica do governo para defender a reforma administrativa.

“Nós temos feitos um esforço imenso no sentido de produzir conteúdo, produzir informação qualificada, produzir true news para tentar qualificar o debate de rebater ponto por ponto os argumentos que embasam esse conjunto de loucuras”, disse José Celso Cardoso.

Também já foram lançadas as publicações “Reforma administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, “Mitos Liberais Acerca do Estado Brasileiro e Bases para um Serviço Público de Qualidade”, “Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento – riscos e desafios para as organizações as políticas públicas federais” e “Erosão de Direitos: reformas neoliberais e assédio institucional”.