Ministério da Economia recebe proposta da Afipea para carreiras
A diretoria da Afipea se reuniu nesta terça-feira (28 de julho), por videoconferência, com representantes do Ministério da Economia para tratar da reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Ipea. Foram apresentados argumentos em prol dos servidores e sugestões para modernizar a gestão do órgão com a implantação das mudanças balizadas pelo Projeto de Lei 6788, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Já aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o Projeto de Lei inclui propostas da Afipea para corrigir distorções no que se refere ao Plano de Cargos e Carreiras. Isso porque, por conta da Medida Provisória 440/2008, posteriormente convertida na Lei 11.890/2008, servidores do Ipea passaram a conviver com incertezas e fragilidades relativas ao futuro e desempenho de suas funções.
Estavam presentes na reunião Wagner Lenhart, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas – SGP/ME (SGP/SEDGG/ME), e Cleber Izzo – Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público – DERET/SGP/SEDGG/ME. Da parte da Afipea, participaram os diretores Bernardo Silva, Lucas Benevides e Marina Nery.
Bernardo Silva apresentou documentos que mostram a atual situação das carreiras do Ipea e a fundamentação jurídica para a proposta da Afipea. Marina Nery fez uma análise econômica, demonstrando não haver impacto econômico de larga escala. “Ao longo dos anos outras carreiras semelhantes às do Ipea foram contempladas por proposta de racionalização de carreiras, enquanto as solicitações da Afipea não foram atendidas”, argumentou a diretora da Afipea.
Especificamente sobre os cargos de Analistas de Sistemas do Ipea, extintos pelo Decreto 10.185, de 2019, o secretário Lenhart argumentou que a área poderia ser terceirizada, com a parte considerada estratégica sendo exercida por servidores de carreiras de exercício descentralizado. O diretor Lucas Benevides rebateu com o argumento de que a os servidores dos cargos de Analistas de Sistemas do Ipea cumprem um papel de prover apoio à pesquisa aplicada por meio de ferramentas tecnológicas. “O cargo, pelo próprio concurso, requer conhecimentos de estatística e método científico, sendo assim específico para o Ipea e outra carreira descentralizada não poderia cumprir esse papel. Além disso, o Ipea não poderia ter toda sua tecnologia terceirizada, até porque o Ipea possui bases de dados identificados, sensíveis e sigilosos de diversos órgãos, com dados que seriam muito valiosos ao mercado”, argumentou o diretor da Afipea.
Na avaliação dos diretores da Afipea, os gestores do Ministério da Economia mostraram-se abertos ao diálogo e garantiram que vão analisar a proposta para os cargos e carreiras.