Grupo da ação da GCG tem ganho na Justiça

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Grupo da ação da GCG tem ganho na Justiça

Após mais de 9 anos de espera, o Tribunal Regional Federal da 1° Região deu provimento à apelação da Afipea sobre o processo referente à Gratificação de Ciclo de Gestão (GCG) para um grupo específico de 60 associados. A vitória aconteceu no último dia 29 de agosto.

Esse processo chegou ao Tribunal em 18 de novembro de 2008 e estava parado para julgamento desde o dia 07 de junho de 2011. Quando assumiu o processo, o escritório Fonseca de Melo & Britto Advogado, que presta assessoria jurídica à AFIPEA, pediu no começo do ano corrente preferência ao Desembargador Relator – por meio de sua assessoria – para que fosse dada celeridade ao processo. Essa celeridade foi concedida e o julgamento ocorreu em 29 de agosto 2018.

Assim como a outra ação da GCG, que envolve 482 associados, esta também pede o pagamento da gratificação nos mesmos moldes e percentuais máximos pagos aos servidores em atividade. A Afipea requer também a condenação do Ipea a pagar os valores mensais atrasados, corrigidos monetariamente.

O próximo passo é aguardar a publicação do acórdão.