Equilíbrio fiscal intergeracional e colapso social
Ao invés de pleno emprego dos fatores de produção e bem-estar geral das pessoas, o liberalismo econômico vem entregando calamidades, como colapso ambiental, desemprego, subemprego, concentração de renda e até mercantilização da ciência. É o que sustenta José Celso Cardoso Pereira Jr. em Nota Técnica divulgada pela Afipea.
No texto “Anacronismos da PEC 188/2019: equilíbrio fiscal intergeracional e colapso social”, o pesquisador do Ipea, doutor em Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Unicamp, aponta erros das medidas adotadas com a suposta intenção de recuperar a economia brasileira. “O chamado Plano Mais Brasil e a reforma administrativa que o acompanha estão assentados em dogmas ideológicos não referenciados, de modo substantivo, nem na economia do mundo real, nem na história das experiências internacionais ou brasileira de todos os tempos“, afirma na Nota Técnica.
Entre os equívocos apontados, estão o fato de que a ideia de equilíbrio fiscal intergeracional está impregnada de ao menos dois problemas: uma visão contábil de curto prazo e, ao submeter constitucionalmente a realização dos direitos sociais ao tal equilíbrio, comprometer as possibilidades de sucesso e realização das gerações futuras. “Não faz sentido constitucionalizar algo que representará uma espécie de petrificação das finanças públicas brasileiras”, argumenta José Celso.
A Nota Técnica também analisa o contexto atual da pandemia de Covid-19 e premissas para a superação da crise no contexto brasileiro atual.
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