Entidades cobram ajustes no projeto de mudanças nas regras da Previdência
As entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniram na manhã desta quarta-feira (9 de maio) com os assessores técnicos dos senadores Garibaldi Alves (MDB/RN) e Valdir Raupp (MDB/RO), autor e relator, respectivamente, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
João Paulo Madruga, assessor de Garibaldi Alves, e Karine Lesch, assessora de Valdir Raupp, debateram propostas para a melhoria do projeto e informaram que já está sendo feito o reexame do texto, como o item relativo à alíquota suplementar de até 22%, que poderá ser alterada em relatório a ser apresentado pelo senador Raupp.
“Há pontos positivos no projeto, mas outros com os quais estamos apreensivos. É preciso que os senadores abram o diálogo com os servidores e realizem audiências públicas para conhecermos também a posição do governo”, argumentou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Marques informou que o Fórum já pautou em sua Assembleia da próxima terça-feira, 15, o debate sobre o PLS 395/2017, e apresentará sugestões de aprimoramento do projeto.
João Paulo e Karine solicitaram, então, que o Fonacate unifique uma proposta dos servidores públicos para ser apresentada aos senadores até ao final do mês de maio.
Na ocasião, Rudinei Marques registrou convite para que os senadores participem da Assembleia do Fórum para o debate da matéria. Alertou, contudo, que é preciso evitar a falta de diálogo que caracterizou a tramitação da PEC 287/2016 – reforma da Previdência, o que não deixou alternativa aos servidores senão a de trabalhar para a derrubada integral da matéria.