Em novo julgamento, Afipea quer agilizar pagamentos da GCG

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Em novo julgamento, Afipea quer agilizar pagamentos da GCG

No próximo dia 25 de junho a Afipea pode dar mais um passo na ação que pede indenizações referentes à Gratificação do Ciclo de Gestão (GCG).

A pauta de julgamentos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região prevê para esse dia a análise sobre a retificação da decisão judicial sobre a ação rescisória que havia suspendido os procedimentos de pagamento das indenizações.

O julgamento realizado em dezembro deu ganho à Afipea, porém, nos termos do acórdão, é necessário esperar os recursos da união para nova avaliação do tribunal antes que seja determinada a expedição das requisições de pagamento.

Caso o pedido da Afipea par a revisão do acórdão seja acatado, o processo para execução e realização do levantamento de valores deve ser agilizado.

A Afipea será representada pelo escritório Fonseca de Melo & Britto. A equipe de advogados já iniciou os trabalhos com o envio prévio de memoriais descritivos aos desembargadores a fim de esclarecê-los sobre o tema antes do julgamento.