ARCA lança documento “O BRASIL PODE MAIS: Caminhos para o desenvolvimento sustentável”
O documento serve como subsídio programático ao debate eleitoral, pois traduz o entendimento e a visão plural sobre as diversas políticas setoriais em execução ou em discussão no Brasil. O lançamento será na segunda-feira, dia 13 de junho, às 9h, no auditório terraço na sede da AFIPEA
O momento pelo qual passa o Brasil de imensa incerteza econômica, vulnerabilidade externa, severas crises social, laboral, ambiental e político-institucional, incita a atualização e aperfeiçoamento de um projeto nacional com vistas a restauração institucional plena, mas também em favor do fortalecimento do Estado republicano soberano, includente e democrático de direito. Neste âmbito que a ARCA – Articulação Nacional de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – protagonizou, ao longo de 2021, a sua primeira Conferência, com a realização de onze lives de balanço crítico-propositivo acerca de temas e questões cruciais que almejamos para a sociedade brasileira. Destas rodadas de discussões abertas, participativas e deliberativas, envolvendo servidores públicos, dirigentes sindicais, lideranças partidárias, especialistas temáticos e personalidades da sociedade civil pode-se avançar na proposição de novos princípios, diretrizes, estratégias e táticas, copilados no documento “O Brasil pode mais” que será lançado na segunda-feira, dia 13 de junho, às 9h, no auditório terraço na sede da AFIPEA (SBS, Ed. Seguradoras).
Com 187 páginas, o documento traduz o entendimento e a visão plural sobre as diversas políticas setoriais em execução ou em discussão no Brasil, identificando os principais obstáculos que precisam ser removidos para que o Estado, mercado e sociedade possam cooperar de forma mais efetiva no alcance dos objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Márcio Gimene presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR), um dos coordenadores desse processo conferencial explica que “este documento traz um resumo consistente e representativo de tudo o que se debateu, possibilitando avançar também em três ideias-forças que servem como subsídio programático ao debate eleitoral, sendo elas: o desenvolvimento nacional como carro-chefe da ação do Estado; a necessidade de uma reforma do Estado de natureza republicana, que traga mais transparência aos processos decisórios e a revalorização da política e da democracia”.
Tal proposta perpassa todos os 13 capítulos da publicação que tratam sobre i) Inserção internacional soberana; ii) Desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação; iii) Macroeconomia e regras fiscais; iv) Reforma tribuária justa e solidária; v) Seguridade Social: saúde, assistência e previdência social; vi) Desemprego zero e trabalho digno para todos; vii) Educação e formação cidadã; viii) Cultura, diálogo social e construção da alteridade; ix) Desigualdades de gênero, raça e etnia; x) Ordenamento territorial e desenvolvimento regional; xi) Sustentabilidade socioambiental; xii) Infraestrutura econômica e social; xiii) Segurança pública; xiv) Reforma Administrativa e fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia.
Diante disso é importante chamar atenção de que, para debater tais desafios e lutar por um Estado moderno e serviços públicos de qualidade no país, foram consideradas outras experiências internacionais exitosas de desenvolvimento, as quais observou-se o ente estatal como produtor direto, indutor e regulador das atividades econômicas para o cumprimento dos seus objetivos microeconômicos precípuos, dos objetivos macroeconômicos de inovação e inclusão produtiva e de elevação e equivalência social das condições de vida determinada população.
De acordo com José Celso Cardoso Jr, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA-sindical) também coordenador da Conferência “ARCA: o Brasil pode mais”, “pela abrangência, profundidade e velocidade da destruição colocada em curso desde 2016, a reconstrução do país é obra para uma geração ou mais de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento brasileiro. Após a leitura deste documento, esperamos que todos percebam que as lições do momento presente são inúmeras e que a sociedade organizada é a nossa esperança para enfrentar os sobressaltos e rupturas institucionais que colocaram o país nas mãos de um governo ilegítimo, imoral e impopular”.
Sobre a ARCA
A Articulação Nacional de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) surgiu em 2016, no contexto de descontinuidade institucional da administração Pública Federal, pautando-se pelo desafio de promover a união de carreiras públicas federais das mais distintas áreas de atuação governamental, em prol do aperfeiçoamento das capacidades estatais para o desenvolvimento nacional. Sem fins lucrativos e voltada à plena realização do Estado republicano e democrático de direito, a ARCA busca fortalecer a reflexão crítica e atuar de maneira engajada na proposição de medidas institucionais direcionadas . construção de um projeto de desenvolvimento sustentável – dos pontos de vista produtivo, ambiental e humano – para o país.
Serviço
Lançamento do documento “O BRASIL PODE MAIS: Caminhos para o desenvolvimento
sustentável”
Dia: dia 13 de junho, segunda-feira
Horário: às 9h
Local: auditório terraço na sede da AFIPEA (SBS, Ed. Seguradoras)
Mais informações: comunicacao@arcadesenvolvimento.org