Afipea assina acordo salarial junto ao Ministério do Planejamento
Reajuste será de 27,9% em quatro parcelas
A Afipea Sindical junto às outras entidades representativas das carreiras do Ciclo de Gestão assinou o Termo de Acordo com o Governo. O reajuste para todos os cargos e carreiras do Ipea será de 27,9%, pago em quatro anos, sendo: 5,5% em agosto de 2016; 6,98% em janeiro de 2017; 6,64% em janeiro de 2018; e 6,31% em janeiro de 2019. A partir de janeiro de 2016 também serão reajustados o auxílio alimentação, que subirá de R$ 373 para R$ 458; o auxílio pré-escolar, que no DF passará de R$ 95 para R$ 321; e a contrapartida para Plano de Saúde, que variará 22,6%, de acordo com a remuneração e a faixa etária do servidor, passando de R$ 101,40 para R$ 124,30 para associados com 59 anos ou mais.
Nos próximos meses as demais pautas apresentadas pelas carreiras do Ciclo de Gestão serão debatidas em Grupos de Trabalho. A implantação do “home office” será o primeiro tema a ser tratado no GT que reunirá as entidades do Ciclo de Gestão, a Secretaria de Gestão e a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Setor Público.
Será criado também um Grupo para discutir, novamente, o enquadramento dos cargos de nível superior e médio não extintos em carreira e sua remuneração por subsídio. O GT instituído na campanha salarial passada, até hoje não obteve resposta do Governo.
Campanha longa e frustrante
A campanha salarial que termina foi uma das mais longas da história recente das entidades que representam os servidores públicos federais. No âmbito do Ciclo de Gestão, as primeiras movimentações iniciaram em março de 2014, com a redação de uma carta à então Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, solicitando valorização das carreiras do grupo. Sem resposta, o CG intensificou articulações, o que ajudou a fortalecer a unidade entre as quatro carreiras (união esta que teve como importante fruto o lançamento do site do Ciclo de Gestão, em junho de 2015).
O lançamento oficial da campanha salarial unificada foi feito com a mobilização de servidores de diversas categorias, em 25 de fevereiro. Um mês após o ato, o então Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com 41 líderes de sindicatos e oito representantes de federações para apresentar um calendário de negociações, que acabou sofrendo vários adiamentos, sempre por parte do Governo.
A pauta dos servidores naquele momento incluía: reajuste de 27,3% em 2016; política salarial permanente; data base em 1º de maio; direito à negociação coletiva; paridade entre ativos e aposentados; isonomia salarial entre os três Poderes; e pautas específicas apresentadas por cada entidade. Nada disso foi atendido pelo Governo.
Entre maio e dezembro de 2015 foram realizados seis encontros oficiais entre representantes do Ciclo de Gestão e da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT/MP), mais de 40 entre as entidades do CG, oito entre as associações e sindicatos que representam Carreiras de Estado e inúmeras articulações e conversas informais com representantes do governo, parlamentares e outros integrantes envolvidos na campanha.
O prazo para assinatura do Termo de Acordo foi prorrogado em pelo menos três situações. O Governo chegou a piorar sua proposta durante a negociação, algo inédito e absurdo. Anteriormente o reajuste para 2016 seria concedido no mês de janeiro, mas o Governo decidiu adiar para agosto, de forma inegociável.
Durante esse período conturbado política e economicamente, as entidades do Ciclo de Gestão buscaram apresentar alternativas diversas para alcançar um acordo condizente com as demandas e necessidades das carreiras. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 as entidades foram chamadas para concluir o processo negociador. As reivindicações que não foram atendidas em 2015 seguirão sendo objeto de negociação ao longo do próximo ano. O apoio da categoria é fundamental para que sejam atendidas.
O Vice-Presidente da Afipea e signatário do acordo, Lucas Benevides, conclui em tom de desabafo: “Foi uma negociação muito frustrante, nada do que queríamos em nossa pauta específica foi atendido.” As pautas específicas colocadas na mesa desde o início da campanha foram: a definição em lei das atribuições dos cargos não extintos e não integrantes das carreiras; a aglutinação destes cargos; entrada em carreira e remuneração por subsídio. Posteriormente, ao ver que não receberíamos o subsídio, pleiteamos a elevação do vencimento básico de 60,4% para 70% da remuneração, o que também foi solenemente negado pelo Governo.
Outras carreiras conseguiram avanços semelhantes aos solicitados pela Afipea, mas não nos foi concedido nada além do reajuste, comum a todos que pactuaram reajuste por 4 anos. Isso, na visão de Benevides, representa um desprestígio e desrespeito do Governo em relação ao Ipea. Membro da equipe do MP/SRT, nos bastidores, deu o recado: “Faltou pressão da Afipea”. Benevides arremata: “A mobilização da base é importante, sem isso dificilmente conseguiremos benefícios que outras carreiras mobilizadas conseguiram.”
Da esquerda para a direita: Marcio Gimene (Assecor), Alex Canuto (Anesp), Sergio Mendonça, Vladimir Nepomuceno e Edina Rocha (MP/SRT), Juliana Pires (AACE), Lucas Benevides (Afipea Sindical) e Mateus Silva (AACE)