É com muita alegria que a Diretoria da Afipea, com o sentimento de dever cumprido, começa a colher os frutos da mudança de estratégia no gerenciamento dos interesses jurídicos de nossos associados. Cumprindo o compromisso com todos, o jurídico da Afipea buscou as melhores alternativas possíveis junto ao Judiciário para que todos tenham acesso e recebam os seus direitos.

Com grande foco, o Escritório Fonseca de Melo & Britto, em representação aos associados da Afipea, realizou diversos acordos junto aos tribunais para garantir a rapidez nos processos da GCG, apresentou memoriais, solicitou a inclusão em pauta, realizou sustentações orais, dentre outras estratégias em busca da vitória dos nossos associados. Com isso, obtivemos decisões favoráveis, como a atual liberação de valores para os grupos 01, 05 e 15 e a inclusão orçamentária para 2022 de outros 09 (nove) grupos.

Além disso, o grande empenho de toda equipe da Afipea, da Diretoria Executiva e do escritório de advocacia foram fundamentais tanto no que diz respeito ao pagamento dos demais grupos da GCG, como pela busca da vitória nas ações de impedimentos à execução para que os valores controversos também se tornem uma grande conquista, justa e integral.

A Afipea também segue no empenho pela proteção dos direitos dos nossos associados em outras ações jurídicas, cujo os objetos são a conversão da licença prêmio convertida em pecúnia, diferenças de PASEP, 1/3 de férias, GDA/IPEA, entre outras ações como as ações de declaração de inconstitucionalidade em curso no Supremo Tribunal Federal.

Para mais informações: Telefone Jurídico Afipea: 61 9 8621-4060;  Whatsapp Afipea: 61 9 8621-0072