Câmara e Senado debatem sobre o Ipea e outros órgãos
Qual o tamanho que o Estado brasileiro deve ter? Quais órgãos públicos devem ser mantidos? Qual a importância deles para a sociedade? Quais devem ser os objetivos e os limites da reforma administrativa atualmente em trâmite?! Até onde vai a autonomia dos órgãos?
Essas e outras questões estarão em debate no Congresso Nacional. No dia 26, segunda-feira, das 9h às 12h, o Senado Federal realiza a audiência pública “O Estado Necessário ao Desenvolvimento Brasileiro no Século XXI”. No dia seguinte, das 14h às 17h, será a vez do mesmo tema ser discutido na Câmara dos Deputados.
Os debates devem envolver instituições como IPEA, IBGE, INPE, INEP, FIOCRUZ, FINEP, IBAMA, ICMBIO, ANCINE, ANVISA, FUNAI, BNDES, CNPQ, CAPES, Universidades e Institutos Federais. Proposta por servidores, as audiências devem servir para apresentar contrapontos à reforma atualmente proposta pelo governo.
“Órgãos de excelência estão sendo alvos de críticas e ameaças sem fundamento técnico, asfixia orçamentária, censura nas divulgações, cerceamento da autonomia institucional, substituição de funcionários de carreira por indicados políticos sem conhecimento pleno das respectivas áreas, e até tentativa de violação do sigilo de dados pessoais de servidores concursados”, diz o texto de nota conjunta das entidades de servidores federais contra o desmonte do Estado.
A programação prevê a apresentação de um panorama sobre as mudanças em curso no Estado, identificação das ações necessárias e o inicio da elaboração de um plano de ação para uma reforma do Estado brasileiro voltada para o desenvolvimento nacional integral.
A hora é de unidade!
Todos contra o desmonte do Estado!
A participação de todos é fundamental!