Nota Técnica questiona retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos na pandemia
ANESP pede revisão da IN 109 frente à segunda onda de covid-19
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Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), por meio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deve apresentar no Congresso Nacional um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Os principais pontos em debate no âmbito do Fonacate são a […]
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania abrem chamada especial para discutir Reforma Administrativa
Estão convidados trabalhos que discutam a reforma proposta ou conexões entre aspectos da PEC 32/2020 e a atuação do Estado no século XXI
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Economia Pós-Pandemia: Austeridade e Desmonte do Estado
Hoje, às 15h, acontece o segundo encontro de uma série de debates com os autores do livro “Economia Pós-pandemia”
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PEC 32/2020 inviabiliza projeto inclusivo e cidadão da Constituição de 1988
Confira a Nota Técnica “A PEC 32/2020 e os Princípios da Administração Pública Deliberativa”
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O caráter redistributivo do Estado brasileiro
Jornal Valor Econômico publica artigo de associado da Afipea
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Participe da live sobre Economia Pós-Pandemia
Lançamento de livro acontece nesta quinta-feira, a partir das 20h30, em evento online. Acompanhe aqui ao vivo
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Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa
Para o Fonacate, o presidente da Câmara dos Deputados cumpre seu papel ao deixar o debate da PEC 32 somente para 2021
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O que valem nossas vidas para um governo neoliberal?
Webinário internacional acontece nos dias 18 e 19 de novembro
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STF diz que Maia pode decidir sobre a suspensão da reforma administrativa
Mandado de Segurança foi impetrado por membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, com o apoio da assessoria jurídica do Fonacate
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Reforma Administrativa pode colocar em risco a existência e a atuação do Ipea
Essa preocupação será detalhada na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 17 horas, durante live promovida pela Afipea
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Como ficarão as bases do serviço público após a votação da Reforma Administrativa?
Mudanças como relativização da estabilidade, fim do Regime Jurídico Único, atuação subsidiária do Estado em relação ao setor privado, ampliação de poderes do presidente para extinção de estruturas e carreiras devem mudar o desenho do Estado brasileiro
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Anacronismos da Reforma Administrativa: Autoritarismo, fiscalismo, privatismo
A reforma administrativa apresentada pelo Governo Federal é composta por propostas que carecem da mínima compreensão sistêmica
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