Novas regras para o teletrabalho no serviço público
Novas regras para o teletrabalho no serviço público federal foram discutidas na última terça-feira (18), em uma live organizada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, juntamente do Ministério da Economia. A live aconteceu no Youtube e teve a participação de Luiza Roland, diretora de provimento e movimentação de pessoal; Roberto Pojo, gerente de projetos da secretaria de gestão e Diana Rodrigues, coordenadora geral de concursos e provimento de pessoal.
A nova instrução normativa (IN) que estabeleceu novas regras para o teletrabalho na administração pública federal, segundo os representantes do governo, foi criada visando a melhora do desempenho e o aumento da qualidade de vida dos servidores, focando na entrega à população. O objetivo da live, segundo Luiza Roland, foi deixar claro os procedimentos e os passos para implementação do teletrabalho nas unidades do governo federal.
Segundo pesquisa do ENAP e Universidade de Duke, mais de 30 mil servidores “concordam totalmente” ou gostariam de aderir ao teletrabalho após a pandemia. Isso significa que a forma de trabalho funciona e foi aprovada por servidores e gestores de diversas áreas do serviço público federal. Foi esclarecido que não se trata de regras para o momento de pandemia: o afastamento atual se dá por orientações sanitárias. A IN trata de como será o teletrabalho no futuro período de normalidade.
Para a criação dessa nova IN foram feitas buscas e pesquisas sobre práticas com empresas privadas e órgãos. O principal insumo usado para a edição das novas regras foi o programa de gestão da Controladoria Geral da União (CGU), implementado e praticado há mais de 10 anos. A secretaria de Gestão e Desempenho de pessoal entende o programa de gestão da CGU como uma boa prática e que pode ser aplicada nas unidades do governo federal, deixando o modelo aberto para que cada órgão possa repensar o teletrabalho e estipular como ele se encaixa dentro de cada realidade.
O novo modelo trouxe novos objetivos e entre eles estão potencializar a produtividade dos servidores, acompanhar as mudanças e inovações em todo sistema de trabalho mundial, garantindo sempre um bom atendimento à população e utilizar os recursos públicos de maneira eficiente. Houve mudanças nas premissas de implementação e execução, bem como nas funções que agora podem aderir ao teletrabalho, no foco do programa, que será orientado para resultados e na transparência de informações.
Foram apresentadas as etapas quatro etapas para implantação do teletrabalho: autorização do ministro de Estado; elaboração e aprovação dos procedimentos gerais; execução do programa de gestão e acompanhamento do programa de gestão. As regras, portanto, serão distintas para diferentes órgãos da união, envolvendo variáveis como, por exemplo, o tempo em que um servidor precisará se apresentar presencialmente após ser convocado ou possibilidade de realizar turnos presenciais em um determinado período de tempo.
O gerente de projetos da secretaria de gestão, Roberto Pojo, também falou sobre o funcionamento do sistema informatizado e explicou que a proposta é quebrar paradigmas. O sistema não será de domínio do Ministério da Economia e a previsão é de que ele esteja disponível e seja cedido aos órgãos que quiserem aderir ao sistema, a partir de 25 de agosto. A base do novo modelo é o sistema da CGU e está sendo adaptado para as medidas da nova instrução normativa. Roberto explicou ainda que o sistema será totalmente customizável de acordo com a demanda de cada órgão, mas sempre cumprindo as exigências da nova IN.
O texto integral da IN está aqui:
https://in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395
O vídeo integral da live pode ser assistido aqui:
https://youtu.be/yrqCNJtxxyw
Também foi disponibilizado um FAQ, que está anexo e neste link:
https://gov.br/servidor/pt-br/arquivos/faq-teletrabalho-versao-site-_18-08-2020_11h.pdf