No Senado Federal, Afipea defende interesses dos servidores do Ipea
Sindicato sugeriu mudanças no PLS-229
A Afipea-Sindical esteve presente ontem (08), na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que além de eleger seu novo presidente, deliberaria sobre vários projetos de lei, entre estes, o Projeto de Lei do Senado nº 229/2009 (PLS-229) que dispõe sobre normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública. O projeto abarca temas diretamente afetos ao Ipea, com destaque para as atribuições relativas à avaliação de políticas públicas.
Após a eleição, por aclamação, da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) passou-se à ordem do dia que incluiu a leitura do parecer, que sustenta o substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), atual relator da matéria.
Originariamente de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a ementa teve aprovado um pedido de vista coletivo, ficando assim, sua votação postergada à próxima sessão, provavelmente daqui a duas semanas.
O presidente da Afipea, Fabio Schiavinatto circulou entre os parlamentares colocando a entidade à disposição para auxiliar tecnicamente os trabalhos e oferecendo proposta de alteração dos dispositivos que tratam da definição de um modelo permanente de avaliação de políticas públicas, com o objetivo de aperfeiçoá-los, destacando as competências natas dos pesquisadores do Ipea: “o assunto em voga está no DNA da instituição”.
A Afipea continuará acompanhando a tramitação da matéria por considerá-la fundamental para o estado brasileiro e por entender que os servidores do Ipea formam os melhores quadros da administração pública para coordenar o assunto.
Em breve, a Afipea divulgará Nota Técnica que analisa os diversos aspectos do tema e discute as possibilidades para sua condução.