De parasitas às palmas na janela: uma análise dos gastos com funcionalismo no Brasil
Um dos maiores paradoxos, desses tempos de terraplanismo, são os bordões sobre o tamanho do Estado brasileiro. Hoje em dia, sempre que se menciona o Estado brasileiro, todo jornalista é induzido a colocar os adjetivos “inchado, “ineficiente”. Mesmo que, no momento seguinte, saúde a extraordinária relevância do SUS (Sistema Único de Saúde), que convive há anos com redução de orçamento e se mostrou mais eficiente que os serviços de saúde de quase todos os países, no enfrentamento do Covid-19.
Por trás dos bordões, há alguns indicadores selecionados – e poucas vezes questionados.
O indicador mais utilizado, para demonstrar o peso do Estado brasileiro, é o gastos com funcionalismo em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), considerado o custo da chamada contribuição social. Nesse caso, os salários de todo funcionalismo público chegam a 14% do PIB, atrás apenas da Noruega e da África do Sul, contra gastos do México e Colômbia de respectivamente 8 e 7%.
Recentemente, os economistas Matias Cardomingo, Rodrigo Toneto e Laura Carvalho prepararam um trabalho para analisar o custo do Estado brasileiro, mas levantando outros indicadores relevantes, para comparação com outros países.
Algumas das conclusões do trabalho:
1. A média de países da OCDE, gasta com servidores, em termos absolutos, 2,2 vezes mais que o Brasil, em termos per capita.
2. O gasto per capita em saúde, mesmo com a existência do SUS, é inferior ao patamar de outros países emergentes.
3. Na educação, o salário inicial de professores de ensino fundamental é o menor entre todos os países com dados disponíveis.
O trabalho menciona, também, outros estudos que desmentem bordões insistentemente repetidos pela mídia, sem nenhuma espécie de checagem.
4. Não há correlação entre aumento de salários e das despesas públicas. Após a exclusão das transferências, o aumento dos gastos foi de apenas 0,2 pontos percentuais do PIB entre 1986 e 2017. De 1996 em diante, houve quedas consecutivas dos gastos com pessoal, em relação ao PIB potencial.
O trabalho trabalha com os seguintes indicadores:
Salário como proporção da despesa do governo federal
Neste ítem, o Brasil está na rabeira dos países da OCDE e bem abaixo da média.
Gastos em relação ao PIB por instância federativa
Neste gráfico percebe-se que as maiores altas ocorreram na esfera estadual e municipal, coincidindo com a ampliação dos serviços de saúde básicas e de educação.
Funcionalismo em relação ao emprego total
Os melhores indicadores são os per capita, calculados de acordo com a população de cada país. É o caso da relação funcionalismo x emprego total no país. Dentre os 39 países analisados, o Brasil é o 33o, ficando à frente apenas do Chile, Equador, México e Colômbia, entre outros.
No gráfico com prazo maior, houve uma pequena elevação do percentual do funcionalismo brasileiro, mas, ainda assim, bem abaixo da média da OCDE.
Em relação à população total
Outro indicador que desmente a ideia do Estado inchado. Dentre os 39 países, o Brasil só perde para México, Coréia, Turquia e Japão.
Empregos em relação à população total
O gráfico mostra o extraordinário aumento da formalização até 2014, e a queda ocorrida após o desmonte da legislação trabalhista, a partir do governo Temer.
Número de servidores por ente federativo
O gráfico mostra que o maior aumento foi dos municípios. Saliente-se que é o perna da federação mais próxima dos cidadãos.
Remuneração média por ente federativo
Mostra-se que a maior média salarial é no governo federal. Mas o gráfico é insuficiente para identificar as diferenças entre as diversas categorias.
Remuneração média por poder
Aqui se chega no busílis da questão. As maiores médias salariais estão no Judiciário e no Legislativo. Se fosse dividir o Executivo por faixas salariais, as menores remunerações seriam para servidores que prestam serviços diretamente à população.
Gasto com funcionalismo per capita em PPP
Aqui, uma releitura do primeiro gráfico, mas calculando per capita.
Gasto por aluno em PPP
Quando se entra nos gastos que revertem para a população, verifica-se a insuficiência de Estado. Em relação aos gastos por aluno, o Brasil é o 39. pais entre os 43 estudados.
Gastos por professor em PPP
Nos gastos por professor, o Brasil é o último da fila. E ainda se critica o fato da educação brasileira ter tido baixo desempenho.
