Conheça as ideias da nova diretoria da Afipea
Servidor do Ipea há 23 anos e doutor em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, José Celso Pereira Cardoso Júnior assumiu hoje a presidência da Afipea. A chapa eleita nas últimas eleições, “Afipea por Direitos e Democracia”, promete marcar o biênio 2019-2021 como um período de diálogo e defesa dos direitos dos servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
Na entrevista a seguir, José Celso explica quais serão as prioridades da nova diretoria:
“Afipea por Direitos e Democracia”. O que podemos entender desse nome? O que esperar dessa nova diretoria?
A Afipea vem construindo uma trajetória de autonomia em relação ao próprio Ipea, o que é importante tanto para marcar uma independência política quanto para criar uma identidade própria, ancorada no associativismo dos seus membros, sejam eles do corpo ativo, aposentados ou pensionistas. Então esse processo de autonomização é um objetivo que a gente quer perseguir. O segundo objetivo está ligado a um processo de profissionalização da Afipea como organização sindical associativa, o que é algo que vem acontecendo nos últimos anos e que é importante no sentido de organizar as pautas principais da associação junto aos seus associados. Então a profissionalização da Afipea e a autonomização sindical são os dois grandes objetivos estratégicos sob os quais se organizam as pautas específicas relativas às questões jurídicas, relativas ao plano de saúde, relativas aos eventos que se faz, relativas à interlocução pública que a Afipea pretende ter no âmbito do Estado brasileiro e no âmbito da sociedade brasileira.
Falando em plano de saúde, como está a situação da Assefaz? Qual o planejamento sobre isso?
A Afipea tem trabalhado muito nesse assunto e vamos continuar atuando. Basicamente existem três alternativas. A primeira é manter a relação dos associados com a Assefaz por meio de uma contestação técnica e jurídica frente ao problema que se colocou. A segunda possibilidade é organizar um processo coletivo de migração dos associados para outro convênio ou mesmo com a Assefaz, caso o Ipea consiga firmar esse contrato. E a terceira alternativa consiste em a Afipea, juntamente com outras entidades ligadas à Assefaz e que estão passando pelo mesmo problema, promover uma migração coletiva dos seus respectivos associados para um outro plano, algo que está em estudo também já nesse momento. Por enquanto, todos os nossos associados com planos da Assefaz podem continuar a utilizar os serviços normalmente e a Afipea acompanha a situação de perto para manter todos bem informados sobre a situação.
Posse da nova diretoria da Afipea, em 27 de maio
E quanto às ações judiciais? Há associados que aguardam por decisões favoráveis.
É preciso dizer que a gestão que acaba de encerrar seu mandato já promoveu um conjunto de mudanças na condução dessas ações jurídicas da Afipea que significaram, entre outras coisas, a mudança do escritório que conduz as ações junto às diversas instâncias da justiça. Por meio dessa mudança houve certa celeridade dos processos naquilo que era possível avançar em termos da articulação política, da mobilização de atores relevantes na condução desses processos e etc. Então diria que a nossa gestão vai seguir nessa mesma linha, no sentido de dar celeridade aos processos naquilo que nos seja possível fazer. Lembrando que a justiça tem um ritmo e um conjunto de procedimentos próprios.
Existe alguma proposta em relação aos aposentados?
Os aposentados de uma organização são o seu principal ativo, e no caso do Ipea não é diferente. Além do respeito e do reconhecimento que se pode ter em relação à atuação pretérita desses servidores, há também por meio da associação a possibilidade de eles manterem um vínculo efetivo e afetivo, o que se dá tanto por meio da defesa de direitos quanto pela possibilidade de a associação servir como o elo entre os servidores da ativa e entre os servidores já inativos. Isso ocorre por meio dos eventos, dos momentos de convivência, dos momentos de participação e de vocalização de demandas e de expressão de interesses que esses aposentados podem realizar por meio da associação. Então nós temos dois grandes projetos para serem implementados. Um que se chama “memória viva”, que é o trabalho que a gente quer fazer de resgate das trajetórias pessoais e profissionais dessas pessoas já aposentadas, tendo por base justamente o trabalho que fizeram ao longo da vida no Ipea e pelo Ipea, e para o Brasil. Um segundo projeto diz respeito à intensificação desses momentos de convivência por meio dos quais não só esses aposentados podem se reencontrar, mas também por meio do qual a gente possa aprender com essa experiência que essas servidores hoje aposentados possuem. É um ativo cognitivo, um ativo afetivo importante. Existe uma inteligência emocional acumulada importantíssima para servir de esteio, para servir de anteparo a gestões correntes, a gestões dos seus colegas ativos, muitas vezes ainda inexperientes, mais novos. Fazer uma aproximação com os aposentados é algo importante não apenas para retornar para eles uma série de benefícios, justos pelos trabalhos e serviços prestados, mas também para recuperar deles essa experiência.
Hoje, por que ainda é relevante para um servidor, ativo ou aposentado, se manter associado a uma organização como a Afipea?!
De modo geral, os trabalhadores precisam entender que a ação coletiva é cada vez mais importante no mundo em que a gente vive. Há uma grande assimetria de poder e de informação entre as organizações, sejam elas privadas ou do setor público, e a atuação individual das pessoas como trabalhadores. Há uma grande assimetria de poder no que diz respeito à remuneração, no que diz respeito às condições de trabalho, no que diz respeito ao tipo de vínculo empregatício que se pratica, no que diz respeito às possibilidades de se organizar coletivamente, no que diz respeito a acessar justiça do trabalho. Ou seja, são várias dimensões importantes para a vida do trabalhador que estão em jogo quando a gente fala em associação ou em sindicalização. Não é diferente no caso do Ipea. Então, em primeiro e mais importante lugar é relevante lembrar sempre aos associados e aos servidores de modo geral que a associação sindical é o caminho por meio do qual a voz dos trabalhadores pode se manifestar. A construção coletiva dessa voz depende do maior número possível de trabalhadores envolvidos. Não há possibilidade de se obter reconhecimento no local de trabalho, de se obter reconhecimento sobre os méritos da atuação do trabalhador, não há possibilidade de se obter benefícios em termos de remuneração, em termos de melhoria das condições de trabalho, em termos da representação política, em termos das garantias de exercício da função, senão por meio da ação coletiva. Em segundo lugar, há uma proteção e uma representação jurídica em casos individuais e coletivos. Em terceiro, há uma representação e uma defesa relacionada à proteção dos direitos individuais e laborais que fazem parte da relação do trabalhador com sua organização. Ressalto ainda uma série de benefícios para o servidor associado, no caso específico da Afipea, a possibilidade de aderir a convênios como SESC, ASBAC e ASCON, além de entrar no Clube de Vantagens e obter descontos e vantagens exclusivas em milhares de estabelecimentos, algo que, se bem utilizado, pode inclusive representar uma compensação financeira semelhante ou superior à contribuição associativa e sindical praticada. Há, ainda, realização de eventos, de festas, de momentos de convívio e bem viver, que são funções importantes desempenhadas pela associação e que trazem não só bem-estar imediato, em função dos eventos e das atividades que se realizam, mas que produzem ao longo do tempo uma identidade comum a esse corpo de funcionários. E é isso o que no fundo garante uma construção coletiva relativa à atuação política e sindical, de modo geral, desses trabalhadores. Então não há desvantagens em ser associado. Muito pelo contrário, só há fatos positivos na medida em que todas as ações desempenhadas pela associação sindical são ações que visam à construção dessa identidade coletiva dos trabalhadores de um determinado órgão.
Novo presidente assina termo de posse
O que podemos esperar em termos de atuação da Afipea na defesa dos direitos?
Uma coisa que tem se intensificado muito na atuação da Afipea nos últimos anos é a articulação política para fora da própria organização. Tem a ver com a articulação da Afipea com entidades do serviço público, com outras entidades parceiras, irmãs no serviço público. A pauta principal nesse caso consiste em promover um alinhamento político-estratégico no sentido do fortalecimento do Estado, das instituições republicanas e democráticas, evidentemente, sendo que o objetivo final disso consiste em produzir recomendações, diagnósticos, sugestões de políticas públicas, numa linha que é voltada para o desenvolvimento brasileiro por meio da atuação mais qualificada, eficaz e efetiva do Estado brasileiro, da administração pública federal. Então essa é uma interface importante que nós vamos valorizar muito nessa gestão. A outra interface diz respeito a uma relação mais geral, de natureza pública, que a Afipea precisa e deve realizar junto à própria sociedade de modo geral. Para além do âmbito do Estado, da administração pública, há certa necessidade, eu diria mesmo certa obrigatoriedade, de a Afipea se conectar com as pautas de interesse da nação brasileira, da população brasileira, e isso conecta o próprio trabalho do Ipea, dos seus pesquisadores e do seu corpo funcional como um todo, a uma agenda de interesse nacional ligada às reformas que estão o tempo todo sendo propostas, ligadas ao entendimento mais global sobre o que é ou poderia ser o processo de desenvolvimento brasileiro, ligadas a um posicionamento político crítico em relação à configuração socioeconômica do Brasil. Então essa é uma interface também nova que a Afipea começou a desempenhar recentemente e que a gente pretende também estimular nessa gestão.
Como fica a questão da Reforma da Previdência?
Esse é exatamente um exemplo de um tema que conecta essa necessidade de articulação política da Afipea com entidades parceiras dentro da administração pública, no âmbito do Estado brasileiro, e com a própria sociedade. A reforma colocada em pauta por esse atual governo é uma proposta muito ruim do ponto de vista econômico e do ponto de vista social, do ponto de vista da construção do Estado e do ponto de vista da construção do desenvolvimento brasileiro. A posição particular dessa diretoria que agora assume é uma posição evidentemente crítica em relação à forma pela qual as reformas como um todo, inclusive a reforma da Previdência, vêm sendo processadas no debate tanto dentro do governo como em relação à sociedade. É um tema polêmico, um tema sujeito a uma série de avaliações diferenciadas. Dentro do próprio Ipea a gente sabe que existem visões muito diferentes, e até mesmo antagônicas em relação aos méritos e problemas dessa reforma. Eu acho que cabe à Afipea organizar um processo de discussão pública qualificada, respeitosa e ao mesmo tempo plural, que enseja uma construção coletiva. Será melhor para o país, para o Estado brasileiro, para sua população, se esses temas polêmicos puderem ser discutidos com a maturidade técnica e política que eles exigem. E com o tempo necessário para que as diversas visões sobre os problemas se coloquem.
Como ficará a relação com a direção do Ipea?
A relação sempre foi muito boa no sentido de ser cordial e colaborativa. Sendo a Afipea uma organização formada por ipeanos e sendo as direções recentes do Ipea também formadas em grande medida por quadros do próprio Ipea, sobretudo no que diz respeito aos seus diretores, essa dupla característica da cordialidade e da colaboração devem se manter. São essas duas coisas que eu acho que permitem o estabelecimento de um diálogo qualificado entre Afipea e a direção do Ipea no sentido de se buscar soluções conjuntas, comuns, consensuadas e participativas em relação às principais pautas de interesse, tanto dos servidores ativos como dos seus aposentados e pensionistas.