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Afipea lança Subsídios para a Transição de Governo

Com o intuito contribuir com as ações de transição do Governo Federal, a Associação dos Funcionários do IPEA (Afipea), torna público os documentos de Subsídio para Transição. As notas de público acesso ficam à disposição para uso da equipe de transição. Com isso, a Afipea reafirma seu compromisso com a democracia e reconstrução do Estado Brasileiro. As notas foram elaboradas por servidoras, servidores, colaboradores e colaboradoras do IPEA e estão divididas por temáticas de acordo com o Grupo Técnico, sendo que algumas delas contribuem para mais de um grupo. O documento completo com todas as notas em breve estará disponível!

1. Apresentação

    

2. Grupo Técnico Agricultura, Pecuária e Abastecimento

   Nota 01 – Desafios e prioridades das políticas e da alocação orçamentária na agropecuária

3.  Grupo Técnico Centro de Governo

   Nota 01 – O papel do Centro de Governo na Gestão Lula 3.0:tempo de reconstrução

4. Grupo Técnico Cidades

   Nota 01 – Desafios e Prioridades da ação estatal no saneamento
   Nota 02 – Propostas para a área urbana

5. Grupo Técnico Ciência, Tecnologia e Inovação

   Nota 01 – Investir em inovação é garantir o futuro
   Nota 02 – Política de CT&I – orçamento e investimentos

6. Grupo Técnico Cultura

   Nota 01 – Cultura 

7. Grupo Técnico Defesa

   Nota 01 – Defesa: recomendações de reformas para o setor

8. Grupo Técnico Desenvolvimento Agrário

   Nota 01 – Agricultura familiar: um caminho para a soberania alimentar e a sustentabilidade ambiental

9. Grupo Técnico Desenvolvimento Regional

   Nota 01 – Novas (e velhas missões) para a política regional
   Nota 02 – Contribuições para o documento da transição de governo

10. Grupo Técnico Desenvolvimento Social e Combate à Fome

    Nota 01 – Obstáculos para o acesso ao BPC1
    Nota 02 – Ampliar e aprimorar a proteção do SUAS às mulheres vítimas de violência
    Nota 03 – Enfrentando a pobreza via desenvolvimento social: pressupostos, diagnósticos e propostas
    Nota 04 – Cadastro único: pressupostos, diagnóstico e ações de curto prazo

11. Grupo Técnico Direitos Humanos
    

    – Subgrupo de infância

    Nota 01 – Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

12. Grupo Técnico Economia

    Nota 01 – Proposta de alíquota adicional de CSLL para o setor petrolífero

13. Grupo Técnico Educação

    Nota 01 – Políticas de acesso, de assistência e de financiamento a estudantes
    Nota 02 – Governança e ações afirmativas para ingresso nas Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico de nível Médio
    Nota 03 – Fortalecimento dos Conselhos de Educação
    Nota 04 – Internacionalização das Instituições de Ensino Superior 
    Nota 05 – Avaliação dos Cursos de Graduação no Brasil: considerações sobre o SINAES e seu futuro

14. Grupo Técnico Igualdade Racial

    A Nota Técnica n. 02 do GT Educação, a Nota Técnica n. 02 do GT Planejamento, Orçamento e Gestão, a Nota Técnica n. 01 do GT Mulheres contribuem para as discussões do GT de Igualdade Racial.

15. Grupo Técnico Indústria, Comércio e Serviços

    Nota 01 – Propostas para Indústria: Produção, produtividade e adaptabilidade 4.0 

    – Subgrupo Micro e Pequenas Empresas

    Nota 01 – Propostas para as micro e pequenas empresas

16. Grupo Técnico Justiça e Segurança Pública

    A Nota Técnica n. 02 do GT Desenvolvimento Social e Combate a Fome contribui para as discussões do GT Justiça e Segurança Pública.

17. Grupo Técnico Meio Ambiente

    Nota 01 – Diagnóstico e Propostas para o Meio Ambiente

18. Grupo Técnico Mulheres

    Nota 01 – Criação de um Sistema Integral de Cuidados: o cuidado como central para reorganização do modelo econômico e social brasileiro
    Nota 02 – Violência e política para as mulheres: caminhos para ampliar e fortalecer o combate às violências de gênero
    Nota 03 – Burocracia e gestão: um caminho para a reconstrução das políticas para as mulheres
    Nota 04 – Trabalho doméstico remunerado
    Nota 05 – Fortalecimento do Conselho dos Direitos da Mulher

19. Grupo Técnico Pesca

    Nota 01 – É necessário recuperar a gestão da pesca e os estoques pesqueiros do Brasil

20. Grupo Técnico Planejamento, Orçamento e Gestão

    Nota 01 – Planejamento Orçamento e Gestão
    Nota 02 – Ações afirmativas para negros em concursos públicos 
    Nota 03 – Catálogo de Políticas Públicas

21. Grupo Técnico Previdência Social

    Nota 01 – O impacto dos óbitos por Covid nos benefícios previdenciários
    Nota 02 – Política Nacional de Cuidados Continuados: um quarto pilar da Seguridade Social? 
    Nota 03 – Proteção para o cuidador familiar de idosos

22. Grupo Técnico Relação Exteriores

    Nota 01 – Relações Exteriores

23. Grupo Técnico Saúde

    Nota 01 – Assistência Farmacêutica
    Nota 02 – Programa Farmácia Popular no Brasil
    Nota 03 – Programa Nacional de Imunizações (PNI) 
    Nota 04 – Discussão sobre o modelo de financiamento da atenção primária à saúde
    Nota 05 – A necessidade de mais Profissionais Qualificados para o SUS
    Nota 06 – Discussão sobre saúde e meio ambiente

24. Grupo Técnico Trabalho

    Nota 01 – Capacidade de organização dos sindicatos de trabalhadores
    Nota 02 – Reintegração dos Jovens Fora da Escola e Fora do Mercado de Trabalho 
    Nota 03 – Propostas para Economia Solidária
    Nota 04 – Fortalecimento dos Conselhos de Trabalho
    

25. Grupo Técnico Transparência, Integridade e Controle
    
    Nota 01 – Medidas anticorrupção e anti-lawfare
    Nota 02 – Articulações entre ouvidorias e demandas sociais
    Nota 03 – Reconstrução dos Conselhos Nacionais de Participação Social

26. Transversal

    Nota 01 – Uma contribuição para viabilizar financiamentos com pagamentos vinculados à renda futura no Brasil

27. Conselho de Participação Social
    

Nota – De volta para o passado? Reflexões para a participação social no próximo Governo Lula