Afipea e entidades parcerias definem estratégias contra o texto atual da reforma da previdência
A Afipea participou na última terça-feira (12 de março) da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate) que discutiu as estratégias contra o texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência.
Já na próxima semana será iniciada uma campanha na televisão com vídeos para alertar a população sobre o tema. A campanha de mídia tem como tema “por uma aposentadoria digna e para todos”.
“Analisamos todo o texto, que é ruim e retira direitos históricos. Mas, como sempre tivemos disposição ao diálogo, vamos apresentar propostas de emendas”, explicou Francelino Valença, vice-presidente da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate. A Comissão prossegue seus trabalhos até sexta-feira, com o objetivo de concluir as sugestões de emendas do Fórum à PEC.
“A reforma ataca não só o funcionalismo, mas, sobretudo, o trabalhador da inciativa privada, os trabalhadores rurais e, em especial, as mulheres. Neste primeiro momento, estamos destacando as inconstitucionalidades do texto, para mostrar aos parlamentares que esses problemas deverão ser suprimidos já na CCJ”, pontuou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Reunião no Fonacate reuniu servidores de várias áreas da administração pública federal
Somando Forças
A advogada Thaís Riedel, que coordena grupo de advogados especialistas em previdências que estão na luta contra a PEC 006/2019, participou da Assembleia e disse que esse é o momento de somar forças entre todos aqueles que desejam uma previdência pública justa e sustentável.
“Essa reforma vem de maneira mais violenta em relação aos servidores e ao trabalhador da iniciativa privada. Ela desconstitucionaliza uma regra atual sem ter, ao menos, um cálculo atuarial. Previdência serve pra proteger risco, e esse risco tem que ser calculado. Existem muitas fragilidades técnicas na proposta. Temos que explorar isso junto aos parlamentares”, enfatizou Riedel.
Rudinei Marques salientou a importância da luta conjunta, bem como a necessidade de esclarecer toda a sociedade quanto às implicações da proposta. “Só vamos vencer essa luta com muita informação. Mostrando a cada cidadão e aos parlamentares como essa PEC fragiliza a rede de proteção social no Brasil”, disse.
Fonacate ganha mais uma afiliada
A assembleia também foi marcada pela admissão do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) no quadro de afiliadas ao Fórum.
Representante de cerca de 2.000 servidores públicos da área de Regulação Nacional, o sindicato vem somar forças nesse momento de duro ataque ao funcionalismo.
“Estamos muito felizes em compor esse Fórum e atuar juntos na luta em defesa das carreiras de Estado e de um serviço público de qualidade”, disse Alexnaldo Queiroz de Jesus, presidente do Sinagências.