Afipea articula enquadramento de novas carreiras
A Afipea articula com outras entidades a aprovação do Projeto de Lei 6.788/2017. Em reunião realizada nesta quinta-feira (26/9) na sede da Afipea foram traçadas estratégicas para a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o projeto enquadra todos os servidores de cargos não extintos em carreira e define suas atribuições.
“Isso é um pleito antigo, desde que a MP 440 criou danosas distinções entre os cargos do Ipea”, afirma o servidor Lucas Benevides, diretor da Afipea. Hoje, as atribuições de determinados cargos não estão previstas em lei. Com a aprovação, os ocupantes desses cargos passarão a ter uma carreira.
O projeto já passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e agora tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com parecer favorável à sua aprovação por parte da relatora, deputada Alê Silva (PSL-MG). Ainda assim, os representantes do Ministério Público, Afipea, SindFazenda e Defesa Civil.
“Pedimos a participação dos associados em nosso périplo pela Câmara. Pedimos que os associados estimulem os deputados membros da CFT para tomarem conhecimento do projeto e se posicionarem favoráveis, no momento da votação”, explica Lucas Benevides. “Também estamos à disposição de qualquer associado da Afipea que queira participar mais ativamente da mobilização na Câmara dos Deputados”, completo.
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