Prezados(as) associados (as),

A Fundação Assefaz comunicou à Afipea que não irá renovar o convênio para os planos de saúde. Dessa forma, todos os associados da Afipea com convênios da Assefaz devem buscar um novo plano de saúde até a data limite de vencimento: 30 de abril de 2020.

A Afipea entende que a decisão da Assefaz descumpre o acordo judicial firmado em 2019 para manutenção do convênio por prazo indeterminado. A Afipea tentará um diálogo a fim de reverter a situação administrativamente e, se for o caso, buscar o cumprimento do acordo.

Neste cenário, em busca de soluções para os associados, a Afipea já oferece opções adicionais de planos de saúde, todos com plena segurança jurídica, e irá promover encontros entre as novas operadoras de planos de saúde e os associados.

Embora o acordo judicial esteja sendo descumprido e a Afipea busque reverter a situação, a orientação aos associados é realizar a migração de plano até o dia 30 de abril.

Por que isso aconteceu?
Para que os associados da Afipea pudessem ter planos da Fundação Assefaz, a Afipea firmou um convênio com validade de cinco anos, a ser renovado de acordo com o interesse da Afipea e da Assefaz. Porém, a Assefaz enviou carta à Afipea para informar que não fará mais a renovação. A validade do convênio atual se encerra em 30 de abril de 2020 e o contrato será extinto.

Por que a Assefaz não renovará o contrato?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou uma nova interpretação da Resolução nº 137/2006, concluindo que a Fundação Assefaz não pode celebrar convênios coletivos por adesão com entidades privadas, sob pena de sofrer sanções administrativas por descumprimento dos termos da citada resolução. Ao longo de 2019, a Fundação Assefaz manteve diálogos com a Afipea e com outras entidades para garantir a manutenção dos convênios. Porém, a resolução da ANS forçou a Assefaz a alterar o seu Estatuto, e assim não podem mais ser celebrados nem renovados convênios com entidades. O convênio com a Afipea, portanto, será encerrado em 30 de abril de 2020, sem possibilidade de prorrogação.

Será possível permanecer com meu plano da Assefaz?
Não. Todos os associados da Afipea com planos de saúde da Assefaz deverão adotar uma nova solução até o próximo dia 30 de abril. No caso dos associados com tratamento continuado, a orientação é entrar em contato com a Afipea, para haver um acompanhamento personalizado e detalhado com a atenção necessária a esses casos.

É possível falar com a Assefaz sobre isso?
Sim. A Assefaz disponibilizou o número 0800 703 45 45 (escolher opção 1 e em seguida opção 8) para tirar todas as dúvidas de quem terá o plano de saúde encerrado.

Até quando terei que pagar meu plano da Assefaz?
Detalhes como pagamentos, dependentes e outros assuntos de cada titular devem ser tratados diretamente com a Assefaz pelo número 0800 703 45 45 (escolher opção 1 e em seguida opção 8).

O que posso fazer agora?
Há várias opções para os associados da Afipea. Estão em vigor convênios com a FIPECq Vida (planos Bradesco, Amil e Unimed) e com a Servix (planos Unimed Nacional e Smile).

Qual o melhor plano de saúde?
Por meio desses convênios, os associados podem contratar planos com cobertura igual ou até superior ao oferecido pela Fundação Assefaz. Também estão disponíveis planos economicamente mais acessíveis. A escolha do plano é uma decisão pessoal e a Afipea sugere a comparação entre as empresas para ser realizada a melhor decisão.

Terei que cumprir carência?
Em geral, não. Com as regras de portabilidade dos planos de saúde, as carências já cumpridas na Assefaz não se aplicarão aos novos planos. Apenas associados com pouco tempo de convênio na Assefaz podem ter que cumprir um eventual período de carência em outro plano. Para solicitar a portabilidade de plano de saúde, é necessário entrar em contato com a Assefaz pelo número 0800 703 45 45 (escolher opção 1 e em seguida opção 8).

Como contratar os novos planos de saúde?!
Associados da Afipea já podem fazer contato com a Servix pelo telefone 0800 603-9191 ou (61) 3298-9000. Para a FIPECq, o contato é 0800 61 2002. A partir do mês de fevereiro, em datas a serem divulgadas, a Afipea terá em suas instalações, em Brasília, a presença de corretores para explicar detalhadamente as condições dos planos de saúde.