Prorrogado prazo para contratação de novo convênio
Por conta da situação de pandemia de Covid-19 e as consequentes dificuldades de locomoção e comunicação, a Afipea assinou com a Fundação ASSEFAZ a prorrogação da vigência da validade do plano de saúde até o dia 30 de maio de 2020.
Este acordo tem como objetivo prorrogar o prazo para que os associados da Afipea façam a contratação de novos planos de saúde. A Afipea orienta TODOS os seus associados que ainda têm planos de saúde da ASSEFAZ que façam a contratação de um novo plano com a maior brevidade possível. O prazo adicional de 30 dias é necessário para resolver todas as pendências burocráticas e não deve ser compreendido como uma expectativa de extensão do plano.
Cada associado(a) deve individualmente solicitar à ASSEFAZ o comprovante dos três últimos pagamentos do plano de saúde e uma declaração de portabilidade. Isso é necessário para contratar outro plano de saúde sem cumprir os prazos de carência estabelecidos nas regras da ANS – Agência Nacional de Saúde.
Estes documentos possuem dados pessoais, bem como dados administrativos do seu plano, motivo pelo qual somente poderá ser solicitado pelo beneficiário junto à Fundação ASSEFAZ. A Afipea não pode fazer a solicitação em nome do associado. Dessa forma, orientamos nossos associados a realizar a solicitação à ASSEFAZ por meio dos canais de atendimento, mesmo que ainda não tenham definido seu futuro plano de saúde.
Não é necessário sair de casa para fazer a solicitação desses documentos: o atendimento presencial da ASSEFAZ está suspenso, bem como o atendimento pelo número 0800. As únicas formas de comunicação com a ASSEFAZ são o chat online disponível na página http://assefaz.org.br/ e o link de acesso virtual dos beneficiários, na página http://assefaz.org.br/
A declaração de portabilidade que deve ser emitida pela ASSEFAZ precisa conter as seguintes informações: Nome completo do Beneficiário; Data de nascimento; CPF do beneficiário; Nº de Registro da Operadora e do Produto na ANS; Data de adesão do beneficiário à operadora; Tempo de Permanência; Se ingressou no plano por portabilidade; e Se o beneficiário está em cumprimento de CPT (em caso positivo deve ser anexada cópia da Declaração de Saúde ou outro documento que ateste a opção pelo cumprimento da CPT citando a doença ou lesão preexistente relacionada).
Com posse destes documentos, cada associado poderá dar prosseguimento à portabilidade para os planos da FIPECq Vida, Servix ou outra empresa da escolha do associado.
A FIPECq está com atendimento temporariamente funcionando com novos números. Brasília: (61) 4042-0061, (61) 4042-0012, (61) 4042-0607 ou (61) 4042-0611. Atendimentos também são realizados pelo WhatsApp (61) 9-9435-2391. Rio de Janeiro: (21) 9-9462-2769, (21) 9-9957-4457, (21) 4042-6016, (21) 4042-5060 ou WhatsApp (21) 9-7551-7190. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas.
Quanto à Servix, o atendimento acontece por meio dos números 0800-603-9191 ou (61) 3298-9000. No menu eletrônico, é preciso selecionar a opção 4 para falar com um atendente. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas.
A Afipea orienta TODOS os seus associados que ainda têm planos de saúde da ASSEFAZ que façam a contratação de um novo plano com a maior brevidade possível. Essa orientação vale inclusive para associados que estejam em tratamento continuado ou com dependentes em tratamento continuado. No caso de negativas das empresas no pedido de portabilidade, o associado deve fazer contato imediato com o jurídico da Afipea pelo e-mail juridico@afipea.org.br para um possível ajuizamento de uma ação.
Por fim, reiteramos que essa prorrogação de prazo até 30 de maio tem como único objetivo garantir o atendimento de saúde no momento em que os associados da Afipea realizam a contratação de novos planos de saúde. A Afipea recomenda fortemente providenciar a mudança de plano no menor prazo possível.