Esclarecimentos sobre a ação 3,17%
Prezados associados,
Espero que se encontrem bem, assim como toda a equipe da Afipea.
A associação dos servidores do IPEA, em conjunto com o Dr. Edmundo Starling, no intuito de dissipar eventuais esclarecimentos e dúvidas com relação à ação denomina 3,17%, comunicam aos nossos associados os constantes esforços em minimizar a morosidade processual referente aos pagamentos da totalidade do percentual de 25,24 %, que diz respeito ao Índice de Preços ao Consumidor Real (IPC-R), correspondente ao período de julho a dezembro de 1994, que conferiu reajuste de apenas 22,07%, restando a diferença de 3,17%.
Temos o conhecimento do tempo de espera em que os beneficiários se encontram para o recebimento do valor, corrigido com as devidas correções monetárias. Sendo assim, é de constante atividade por parte da assessoria jurídica, o papel de impulsionar a tramitação processual devido a sua inércia que pode perdurar até 3 meses, para nossa manifestação através de denúncias à ouvidoria.
Como última resposta, por parte da 3ª Vara Federal- TRF 1ª, onde se encontram os processos dessa ação, a magistrada competente esclarece que “a Vara, especializada em Saúde Pública, possui mais de 7.000 (sete) mil processos em trâmite, com déficit de servidores, o que dificulta sobremaneira, e por vezes, impossibilita o célere andamento de todos os processos, havendo que se priorizar as urgências”. A Juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, ressalta também, o reconhecimento pela Corregedoria, por uma falha de distribuição, do aumento dos processos, se encontrando prejudicada diante das demais varas cíveis da SJDF.
De toda forma, mantendo nosso compromisso com nossos associados, compareceremos à 3ª Vara Federal na quarta-feira da próxima semana, 06/07/2022, de modo a tentar uma comunicação com os servidores e a Juíza da respectiva vara, visando tornar mais célere os processos que aguardam somente o pagamento.
Por fim, salientamos que neste momento não há a necessidade de nenhuma providência por parte dos associados/beneficiários e que aqueles que vierem a ter seus valores depositados serão regularmente comunicados individualmente pela equipe jurídica da Afipea e pelo advogado, Dr. Edmundo Starling. Caso ainda não não tenha recebido nossa comunicação, pedimos que mantenha seus contatos atualizados e aguarde nosso contato.
Agradecemos a compreensão de todo o nosso quadro associativo e permanecemos à disposição