Prezado associado,

A Afipea tem trabalhado fortemente nos últimos meses para acelerar as resoluções das ações jurídicas em curso, mais notadamente as referentes à Gratificação de Ciclo de Gestão (GCG), objeto de grande expectativa por centenas de nossos associados.

Nosso foco é sempre o de garantir os direitos dos nossos associados, buscando as melhores soluções, de forma segura e com o respeito que todos os servidores, da ativa e aposentados, merecem.

Neste contexto, a Afipea gostaria de tranquilizar os associados que nas últimas semanas receberam correspondências do escritório Torreão Braz Advogados por conta das ações da GCG.

É importante esclarecer que em janeiro de 2018, a Afipea contratou um novo escritório, Fonseca de Melo & Britto Advogados, que logo no primeiro mês conseguiu fazer a ação coletiva da GCG avançar na Justiça Federal, consoante a diretriz da Afipea de buscar soluções mais rápidas para as ações jurídicas.

Contudo, os processos de execução, ou seja, os processos para o efetivo recebimento dos valores, são de cunho individual. No momento, a maior parte dos associados da Afipea continua vinculado ao escritório Torreão Braz para seus processos de execução, não sendo necessário adotar nenhum procedimento administrativo para que assim permaneçam.

A correspondência enviada pelo Torreão Braz Advogados tem o intuito de, precisamente, manter essa ligação. Apenas aqueles que desejarem migrar para o novo escritório contratado pela Afipea e repassar a eles todas as responsabilidades referentes à execução da GCG, deverão procurar a Afipea para realizar os procedimentos de subestabelecimento.

A principal diferença, a partir de agora, é que o escritório Torreão Braz já não mantém relação contratual com a Afipea, e todo o acompanhamento dessa ação não poderá contar com nossa assessoria, cabendo a cada associado buscar esclarecimentos diretamente junto ao escritório sobre o andamento da ação.

Já o novo escritório, Fonseca de Melo & Britto Advogados, trabalha em conjunto com a Afipea, e nosso serviço de atendimento jurídico poderá auxiliar os associados em todas as etapas do processo, desde o subestabelecimento até o futuro recebimento de valores.

A Afipea compreende o eventual contratempo causado pela contratação de um novo escritório, porém reitera que se tratou de uma escolha baseada na vontade de oferecer aos associados um serviço jurídico mais compreensivo. O escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados foi escolhido após uma rigorosa seleção, centrada na experiência dos profissionais em alcançar êxito em ações semelhantes e na possibilidade de oferecer o suporte devido aos associados da Afipea.

Ressaltamos, mesmo assim, que a escolha por este ou aquele escritório para o acompanhamento da execução, ou mesmo uma opção individual por outro(s), é exclusiva de cada associado, de acordo com seu entendimento e interesses.

Quaisquer dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser respondidos por meio da nossa assessoria jurídica, por meio do fomulário on-line, telefone (61) 3321-2615 ou e-mail juridico@afipea.org.br