Você sabia que a Afipea oferece o benefício de consultorias jurídicas individualizadas a seus filiados?
A Associação dispõe de convênio com escritório de advocacia especializado, que garante aos filiados consultas que envolvam o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Ou seja, o serviço está disponível para elucidar todas as dúvidas referentes aos direitos e deveres dos servidores.
As consultas são gratuitas para os filiados e podem ser feitas eletrônica ou pessoalmente. A partir do recebimento da demanda, o serviço será atendido em até cinco dias úteis. Não estão contemplados temas de análise de processos de tomadas de contas ou processos administrativos disciplinares (PAD). No entanto, é permitida uma consulta para orientações iniciais de como proceder em um PAD.
As consultas são gratuitas para os filiados e podem ser feitas eletrônica ou pessoalmente. A partir do recebimento da demanda, o serviço será atendido em até cinco dias úteis. Não estão contemplados temas de análise de processos de tomadas de contas ou processos administrativos disciplinares (PAD). No entanto, é permitida uma consulta para orientações iniciais de como proceder em um PAD.
Quer saber mais sobre esse Convênio? Entre em contato com o Departamento Jurídico da Afipea, através do telefone (61) 3321-2615, email: juridico@afipea.org.br ou pessoalmente.