Com satisfação, comunicamos que a Afipea e a Fundação Assefaz entraram em acordo e o convênio do plano de saúde não tem mais data para ser encerrado. Isso significa que os associados da Afipea não serão mais obrigados a mudar seu plano de saúde, pelo menos agora. A Afipea monitora a situação para garantir a validade dos planos, especialmente de algumas situações específicas, como os que aderiram após 2006.

Os planos de saúde da Assefaz tinham data prevista para encerramento no dia 31 de dezembro.  A Afipea ajuizou uma ação para solicitar a prorrogação deste prazo. Agora, na segunda quinzena de agosto, a Assefaz convidou a Afipea para uma reunião em busca de um acordo. Em seguida, enviou uma carta para informar que o prazo de 31 de dezembro não existe mais: os planos de saúde devem continuar atendendo, a princípio, sem nova previsão de encerramento.

Vale ressaltar que essa nova posição da Assefaz não afasta definitivamente a possibilidade de a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) vir a determinar que a Fundação Assefaz encerre o convênio com a Afipea. Por enquanto, os planos continuam válidos e sem data para encerramento. Porém, ocorre que, conforme a Resolução Normativa Nº 137/2006, as adesões posteriores a 2006 não estão em conformidade com os normativos da ANS, pairando, portanto, alguma insegurança jurídica. Também não é possível realizar novas adesões.

Neste cenário, a Afipea manterá os convênios com a FIPECq Vida e com a Servix para oferecer mais opções de planos de saúde para os associados, seja para aqueles que não têm plano de saúde atualmente, seja para os que desejem deixar a Assefaz ou outro plano.