Ipea responde questionamentos enviados pela Afipea
As demandas se iniciaram em dezembro do ano passado
Em ofício recebido na semana passada, (21), o Ipea respondeu aos questionamentos feitos pela Afipea em dezembro do ano passado, especificamente após o anuncio das medidas da reforma administrativa apresentadas pelo Ministério do Planejamento.
A Presidência do Ipea manifestou-se pontualmente às demandas que se referiam à saída do posto de atendimento do Banco do Brasil da sede do Ipea; à participação da Afipea no Comitê Consultivo de Governança do Sistema de Integridade do Ipea, instituído pela Portaria nº 319/2015; à reestruturação administrativa do órgão (inclusive a ocupação dos cargos em comissão DAS); e por último, o plano de cargos e salários para as áreas de gestão e TI e a retomada das negociações com a Secretaria de Relações de trabalho (SRT/MP).
Sobre a saída do BB o Instituto informou que a desativação do posto de atendimento deveu-se a “motivos alheios à vontade da administração do Ipea”, conforme explicitado em “Comunica”, do Ipea datado de 28/01/2016.
Em relação a solicitação de assento para a Afipea no Sistema de Integridade do Ipea, o Instituto elucidou que não faz objeção à presença da Afipea no Comitê Consultivo de Governança. A direção do Ipea destacou ainda, que o Sistema não tem objetivo de aplicar penalidades aos servidores, e sim discutir e deliberar políticas de interesses profissionais e previdenciários. “A reconfiguração das instâncias do Sistema virá com a reestruturação organizacional da instituição”, afirmou o Presidente-Substitutivo, José Eduardo Romão.
Quanto à reestruturação administrativa do órgão, o Ipea observou que é necessário aguardar a conclusão do processo de negociação com o Ministério do Planejamento, inclusive em relação à quantidade e ocupação de cargos em comissão DAS. O Instituto afirmou que os resultados desse processo serão compartilhados com a Afipea, e com os demais servidores em reuniões a serem agendadas, posteriormente à conclusão do processo. A direção ainda ressaltou que não existe uma política de atração de quadros externos, conforme questionamento feito pela Afipea em decorrência das recentes autorizações para exercício, no Ipea, de servidores pertencente a outras carreiras. Neste sentido, reafirmou estar “plenamente compromissada” com a valorização dos servidores da casa e com a adoção de critérios mais transparentes para o preenchimento dos cargos em comissão DAS.
Sobre o Plano de Cargos e Carreiras, o Ipea confirmou que compartilha a mesma visão que a Afipea sobre a questão dos cargos pertencentes às áreas de gestão e TI, sobretudo, suas consequências negativas para estes servidores e para a própria instituição. A direção informou que já estabeleceu contato com a SRT após as mudanças em suas atribuições ocorridas no escopo da reestruturação organizacional do Ministério do Planejamento. Destacou ainda que tem conhecimento da proposta elaborada conjuntamente pela Afipea e o Ipea, em discussão desde 2012, e, apresentada àquela Secretaria. O Instituto se mostra confiante em uma solução definitiva para o problema que passa obrigatoriamente, pela “garantia de uma estrutura sustentável de recursos humanos para o Ipea” e pela “segurança jurídica e remuneratória para os servidores que já fazem parte órgão”.
A Diretoria Executiva da Afipea permanecerá atenta à conjuntura e aos desdobramentos dos processos de negociação estabelecidos em suas diversas dimensões, em particular, naqueles diretamente vinculados à defesa dos interesses dos seus filiados.