Pandemia de Coronavírus e Crise socioeconômica
Carta aberta da Comunidade do Ipea
O momento é grave diante do atual cenário internacional. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que estamos enfrentando uma pandemia de COVID-19 e conclamou todos os países a adotarem medidas que evitem a transmissão do Coronavírus. Entre as recomendações da OMS está o distanciamento social. Já há estudos científicos publicados que apontam a redução da circulação de pessoas como uma importante medida. O objetivo é reduzir o número de óbitos e também evitar a sobrecarga dos sistemas de saúde.
No entanto, estas restrições terão um grande impacto econômico negativo. Neste cenário, entendemos que a escolha do Governo deve ser por minimizar tanto quanto possível as mortes causadas por esta pandemia e, ao mesmo tempo, adotar um plano de ação com medidas que aliviem o inevitável choque econômico de caráter recessivo. Diversos países já vêm adotando medidas de isolamento social combinadas com políticas que ampliam a proteção social do Estado.
No Brasil, observa-se que economistas de diferentes escolas têm defendido publicamente maior gasto com políticas públicas de saúde e sociais, ainda que o teto de gastos não seja respeitado.
Nesta carta, defendemos que:
1) É de primeira ordem seguir as recomendações científicas e da OMS de manter o isolamento social, a fim de reduzir a transmissão do vírus e a demanda sobre os serviços de saúde;
2) Urge informar a população com transparência e preparar projetos com o objetivo de garantir que as populações de áreas pobres possam adotar a quarentena;
3) É urgente a adoção de um pacote de medidas sociais para proteger os mais vulneráveis, os mais pobres e o trabalhadores informais. Nessa linha, entre outras políticas, deve-se não apenas elevar o número de beneficiários no programa Bolsa Família e o valor dos benefícios, como também estender os benefícios sociais a outras famílias do Cadastro Único de forma a garantir que o terço mais pobre da população seja atendido;
4) Neste cenário de recessão, necessita-se de um projeto que garanta minimamente tanto os patamares da demanda como da estrutura da oferta na economia. Por esta razão, devem ser adotadas medidas que evitem as demissões e as reduções ou suspensões de salários, seja no setor público, seja no setor privado, medidas essas que afetariam o padrão de renda das famílias e implicariam em redução ainda maior na demanda, agudizando a recessão. É preciso, nesse momento, incrementar os instrumentos de planejamento do Estado com vistas a manter as cadeias de produção e de abastecimento essenciais funcionando e adaptadas aos novos protocolos de segurança sanitária, notadamente os relativos aos alimentos e produtos médicos;
5) Deve-se apresentar um pacote de medidas direcionado à saúde, que garanta a realização de maiores investimentos no SUS e em pesquisas.
Na atual conjuntura, sustentar a renda e o consumo das famílias e ampliar o gasto público devem ser a prioridade absoluta da política macroeconômica. Preocupações com déficits e aumento da dívida pública, neste momento, não devem se sobrepor à urgência em reduzir as chances do caos social e econômico e do colapso total do sistema de saúde.
Assinam esta carta:
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- Acir Almeida
- Adriana Maria Magalhães de Moura
- Adroaldo Quintela Santos
- Alexandre Arbex Valadares
- Alexandre Cunha
- Alexandre Gervásio de Sousa
- Ana Amélia Camarano
- Ana Cleusa Serra Mesquita
- Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa
- Ana Paula Moreira da Silva
- André Calixtre
- André de Mello e Souza
- André Pineli
- André Rego Viana
- Andrea Barreto de Paiva
- Anna Peliano
- Antenor Lopes de Jesus Filho
- Antônio Lassance
- Anna Maria Chagas Ferreira
- Antônio Semeraro Rito Cardoso
- Antonio Teixeira Lima Junior
- Aristides Monteiro Neto
- Armando Esteves Ferreira
- Bernardo Medeiros
- Brancolina Ferreira
- Bruno César Pino Oliveira de Araújo
- Brunu Marcus Ferreira Amorim
- Carlaile Pina Meireles
- Carlos Octávio Ocké-Reis
- Carolina Pereira Tokarski
- Cecília Bartholo de Oliveira
- Celso de Abreu Siqueira
- Claudia Andreoli Galvão
- Claudio Passos
- Claudio Roberto Amitrano
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- Daniel Avelino
- Daniel Cerqueira
- Danilo Santa Cruz Coelho
- Dilma Pena
- Edmir Simões Moita
- Eduardo Fiuza
- Eduardo Luiz Zen
- Edvaldo Batista de Sá
- Elaine Cristina Licio
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- Enid Rocha Andrade da Silva
- Erivelton Guedes
- Ernesto Pereira Galindo
- Eustáquio Reis
- Fábio Alves
- Fábio Sá e Silva
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- Felix Garcia Lopez Júnior
- Fernanda De Negri
- Fernanda Lira Goes
- Fernando Brustolin
- Fernando Gaiger Silveira
- Fernando Werneck Magalhães
- Frederico Barbosa
- Frederico Thomaz de Aquino Franzosi
- Gabriel Coelho Squeff
- Gesmar Rosa dos Santos
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- Guilherme Delgado
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- Helder Rogério Sant’Ana Ferreira
- Hubimaier Cantuaria Santiago
- Isa Maria Lôbo Valadares
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- Jardel Barcellos de Paula
- Joana Luiza Oliveira Alencar
- Joana Mostafa
- João Claudio Basso Pompeu
- João de Negri
- João Evangelista da Silva
- João Inácio dos Santos
- João Paulo Viana
- Joana Simões de Melo Costa
- José Celso Pereira Cardoso Júnior
- José Eduardo Elias Romão
- Júlio César Roma
- Katya Maria Nasiaseni Calmon
- Katia Rocha
- Klecius Ferreira da Silva Muniz
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- Luana Simões Pinheiro
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- Marcelo Galiza Pereira de Souza
- Marcelo Medeiros
- Marcelo Nonnemberg
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- Marcos Antônio Vasques
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- Maria da Piedade Morais
- Maria de Fátima da Costa
- Maria do Socorro Elias de Meneses
- Maria Elizabeth Diniz Barros
- Maria Emília Barbosa da Veiga
- Maria Fernanda Mesquita Pessoa
- Maria Lélia Octaviano Ferreira Rodriguez
- Maria Paula Santos
- Marilda Delayti Barroca
- Marilia Steinberger
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- Sandro Sacchet de Carvalho
- Sérgio Francisco Piola
- Sérvulo Vicente Moreira
- Sonia Maria Magalhães Panazio
- Tatiana Dias Silva
- Vanessa Nadalin
- Walter Antonio Desiderá Neto
- Walter Feliciano Behrens
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