O serviço público que a sociedade brasileira anseia é tema de debate
27/11/2017
Enriquecer a discussão na sociedade sobre de que forma o serviço público impacta na vida do cidadão comum. É essa a proposta do debate “Que serviço público queremos?”, que será realizado no próximo dia 27 de novembro, das 14h às 18h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O evento pretende enfrentar questões como: se queremos educação, saúde, segurança de qualidade, podemos, enquanto país, abdicar do projeto de contratar pessoas bem remuneradas, qualificadas e que não podem ser mandadas embora quando discordarem do político de ocasião? Como aumentar a qualidade e a quantidade dos serviços públicos prestados à população? Nosso serviço público é inchado?
A organização é do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O evento é aberto ao público.
Prevista para as 14h do dia 27, a abertura do encontro contará com a presença dos deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Enio Verri (PT-PR) e Érika Kokay (PT-DF), além de Rudinei Marques (presidente do Fonacate) e Alexandre Cunha (presidente da Afipea).
Em seguida, para o debate “O Serviço Público no Brasil, sua evolução recente e desafios à luz das últimas medidas do governo de demissão voluntária, redução de jornada, suspensão do reajuste e aumento da contribuição previdenciária dos servidores”, foram convidados os especialistas Maria Lúcia Werneck Vianna (UFRJ), Fernando Matos (UFF), Antônio Lassance (Ipea) e Félix Lopez (Ipea).
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, acredita que o debate pretende dar maior visibilidade aos estudos que vêm sendo feitos atualmente no país no que se refere a temas delicados como enxugamento da máquina, estabilidade do servidor público, Previdência Social e valores dos salários.
Já Alexandre Cunha, presidente da Afipea, explica que as discussões desencadeadas pelo debate vão levar ao desenvolvimento de uma publicação. “Nossa intenção é reunir informações que sistematizem as premissas, impactos e consequências das medidas já anunciadas ou regulamentadas pelo governo federal. Na sequência, queremos fomentar o conhecimento sobre estatutos, carências e tendências do serviço público no Brasil e no mundo, de maneira a influenciar medidas estruturais a serem discutidas no âmbito do Congresso Nacional ou ainda nos próximos processos eleitorais”, afirma.
Especialistas Convidados:
Maria Lúcia Werneck Vianna – professora associada aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estudiosa da Ciência Política com ênfase em Estado e Governo e recém-eleita Presidenta da AdUFRJ Seção Sindical.
Fernando Augusto Mansor de Mattos – professor adjunto de Economia na Universidade Federal Fluminense e professor visitante do Institut of Latin American Studies, na Universidade de Columbia. Têm larga produção na área de economia do trabalho, desigualdade e serviço público.
Félix Garcia Lopez Júnior – doutor em Sociologia pela UFRJ, pesquisador do IPEA e professor do mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento (Ipea/Enap). Estuda a relação entre política e burocracia no Executivo federal, em especial as nomeações para cargos de confiança.
Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Júnior – doutor em Ciência Política pela UNB, pesquisador do IPEA e professor do mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento (Ipea/Enap). Desenvolve pesquisa sobre governança, políticas públicas e inovação no setor público.
PROGRAMAÇÃO:
·14h – Abertura: Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), Deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), Deputado Enio Verri (PT-PR), Deputada Érika Kokay (PT/DF), Rudinei Marques (FONACATE) e Alexandre Cunha (Afipea).
·Das 15h às 18h – Debate: o serviço público no Brasil e no mundo, sua evolução recente e desafios à luz das últimas medidas do governo de demissão voluntária, redução de jornada, suspensão do reajuste e aumento da contribuição previdenciária dos servidores.