Com o término do convênio com a Fundação ASSEFAZ no próximo dia 30 de abril, a Afipea informa que cada associado(a) deve individualmente solicitar à ASSEFAZ o comprovante dos três últimos pagamentos do plano de saúde e uma declaração de portabilidade. Isso é necessário para contratar outro plano de saúde sem cumprir os prazos de carência estabelecidos nas regras da ANS – Agência Nacional de Saúde.

Estes documentos possuem dados pessoais, bem como dados administrativos do seu plano, motivo pelo qual somente poderá ser solicitado pelo beneficiário junto à Fundação ASSEFAZ. A Afipea não pode fazer a solicitação em nome do associado. Dessa forma, orientamos nossos associados a realizar a solicitação à ASSEFAZ por meio dos canais de atendimento, mesmo que ainda não tenham definido seu futuro plano de saúde. Não é necessário sair de casa para fazer a solicitação desses documentos. Os canais de atendimento da ASSEFAZ estão funcionando e podem ser usados.

Uma opção é ligar para o número 0800-703-4545. No menu eletrônico, deve-se primeiro selecionar a opção 1 “Atendimento a beneficiário” e em seguida a opção 8 “Informações sobre planos coletivos por adesão”. Assim será possível falar com um atendente e solicitar o envio da documentação para o seu e-mail.

Há ainda a opção de obter os documentos da ASSEFAZ de forma online, pelo site http://assefaz.org.br/novo/index.php/beneficiario. Lá, deve-se acessar com seu CPF e senha. Caso não tenha senha ainda, é possível fazer o cadastro na mesma página.

A declaração de portabilidade que deve ser emitida pela ASSEFAZ precisa conter as seguintes informações: Nome completo do Beneficiário; Data de nascimento; CPF do beneficiário; Nº de Registro da Operadora e do Produto na ANS; Data de adesão do beneficiário à operadora; Tempo de Permanência; Se ingressou no plano por portabilidade; e Se o beneficiário está em cumprimento de CPT (em caso positivo deve ser anexada cópia da Declaração de Saúde ou outro documento que ateste a opção pelo cumprimento da CPT citando a doença ou lesão preexistente relacionada).

Com posse destes documentos, cada associado poderá dar prosseguimento à portabilidade para os planos da FIPECq Vida, Servix ou outra empresa da escolha do associado.

A FIPECq está com atendimento temporariamente funcionando com novos números. Brasília: (61) 4042-0061, (61) 4042-0012, (61) 4042-0607 ou (61) 4042-0611. Atendimentos também são realizados pelo WhatsApp (61) 9-9435-2391. Rio de Janeiro: (21) 9-9462-2769, (21) 9-9957-4457, (21) 4042-6016, (21) 4042-5060  ou WhatsApp (21) 9-7551-7190. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas.

Quanto à Servix, o atendimento acontece por meio dos números 0800-603-9191 ou (61) 3298-9000. No menu eletrônico, é preciso selecionar a opção 4 para falar com um atendente. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas.

A Afipea orienta TODOS os seus associados que ainda têm planos de saúde da ASSEFAZ que façam a contratação de um novo plano com a maior brevidade possível. Essa orientação vale inclusive para associados que estejam em tratamento continuado ou com dependentes em tratamento continuado. No caso de negativas das empresas no pedido de portabilidade, o associado deve fazer contato imediato com o jurídico da Afipea pelo e-mail juridico@afipea.org.br para um possível ajuizamento de uma ação.

Por fim, reiteramos que não há, até o momento, qualquer expectativa de determinação judicial para a prorrogação do convênio com a Fundação ASSEFAZ, previsto para ocorrer em 30 de abril, porém a Afipea acompanha qualquer desdobramento que possa ocorrer e sempre os manterá devidamente informados.

Fiquem atentos ao nosso site, aos nossos emails e mensagens de Whatsapp.